Jornal O Mossoroense

AREIA BRANCA - Apesar da celeridade com que a Justiça Eleitoral vem trabalhando, ainda existem 347 processos eleitorais em tramitação decorrentes de ações procedentes dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que abrangem a 32ª Zona Eleitoral com sede em Areia Branca. A informação é do titular da Justiça Eleitoral local, juiz José Armando Ponte Dias Júnior.

Parte desses processos dizem respeito a última eleição municipal realizada em outubro de 2004. Um deles, que pedia a cassação do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), e do vice-prefeito Aderbal George dos Santos Souza (PPS) teve seu desfecho na última quinta-feira, 20, quando o juiz José Armando julgou sem procedência as acusações feitas pelo agrupamento de oposição, de que os eleitos naquele pleito teriam praticado abuso de poder econômico.

Embora a Justiça Eleitoral trabalhe com prazos, o volume de ações em tramitação em nível local finda dificultando o andamento da pauta em virtude da carga processual emanada dos três municípios. Mesmo assim, o juiz José Armando tem conseguido avançar no propósito de "limpar as gavetas" num período relativamente curto. Isso, inspirado no programa "Pauta Zero" instituído no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) para estimular os desembargadores a zerarem o número de processos em seus gabinetes, mas que está servindo de estímulo também aos magistrados.

Demanda já ultrapassou o limite de cinco mil volumes

Hoje, pode-se dizer que em Areia Branca existe agilidade na demanda processual, principalmente depois que foi criada a Vara Cível no âmbito da Comarca local. Logo que os juízes José Armando (Vara Criminal) e Ana Cláudia Secundo da Luz (Vara Cível) assumiram a Comarca existiam cerca de 5.500 processos aguardando julgamento. Logo que chegou à Comarca, o primeiro trabalho do juiz José Armando foi no sentido de reestruturar o Foro com análise dos processos ali distribuídos, arquivando os que não mais precisavam de julgamento, desarquivando outros e, ao mesmo tempo, disponibilizando os dados de todos os processos no site do Tribunal de Justiça para consulta.

Com a criação da Vara Cível na Comarca de Areia Branca, a tramitação dos processos se tornou mais ágil. Para se ter idéia da eficácia desse trabalho no mês passado a juíza substituta da Vara Cível, Ana Cláudia Secundo da Luz, comemorou o fato de ter atingido a meta de zerar sua pauta de julgamentos. Ou seja, na sua vara não constavam processos para despacho, decisões ou sentenças.

Ainda sobre o programa Pauta Zero, do TJ/RN, vale salientar que o primeiro a atingir 100% da meta pretendida pelo órgão foi o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, natural de Areia Branca, ao zerar a pauta dos processos em tramitação sob sua alçada.