Jornal O Mossoroense

O Ministério da Saúde, responsável pelo monitoramento e avaliação da saúde de crianças e gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família, prorrogou, até 28 de julho, sexta-feira, o prazo para que os municípios insiram no Sistema de Vigilância de Alimentação e Nutrição (Sisvan), informações referentes ao primeiro semestre de 2006. A notícia é confirmada, em Assú, pela assistente social Larissa Cachina, que gerencia as ações do programa federal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura local.

Pelo menos 892 municípios ainda não iniciaram o processo de inserção das informações, de acordo com a notícia, dada pela assessoria de imprensa do órgão federal. Larissa Cachina destacou que as secretarias municipais de Saúde são responsáveis por enviar as informações, entre elas o cumprimento do calendário de vacinação para as crianças menores de 7 anos e a realização do pré-natal pelas gestantes.

Para garantir o acompanhamento das famílias pelas secretárias municipais de Saúde, o Ministério da Saúde forneceu no módulo de gestão do Sisvan a relação das famílias beneficiárias que possuem crianças menores de sete anos e as prováveis gestantes.

O último relatório consolidado (relativo ao dia 14 deste mês) do registro das informações aponta para 2 milhões e 200 mil famílias acompanhadas pelas equipes municipais de saúde. No entanto, 16 por cento dos municípios ainda não enviaram os dados pelo endereço eletrônico www.saude. gov. br/ nutricao. A oferta das ações de saúde e o registro do acompanhamento contribuem para a qualificação do benefício monetário transferido às famílias beneficiárias.

A portaria interministerial do Ministério da Saúde e do Desenvolvimento Social, número 2.509, de 22 de novembro de 2004, dispõe das condicionalidades do Bolsa Família na Saúde.

Municípios recebem até R$ 2,50 por família cadastrada

Cada município poderá receber mensalmente até R$ 2,50 por família beneficiária. Quando o município não informa as condicionalidades da saúde esse repasse pode ser menor ou até cortado. Os dados referentes ao segundo semestre de 2005 e consolidados em 23 de janeiro deste ano apontam a seguinte cobertura: 3.979 municípios informaram dados de acompanhamento das famílias do programa, o que representa 71,6% do total de municípios e um aumento de 138% em relação ao primeiro semestre de 2005; 1 milhão 883 mil 234 famílias beneficiárias (32,7% do total) foram acompanhadas pelos profissionais da atenção básica e tiveram os seus dados registrados no Sisvan, o que representa um aumento de 419% em relação ao primeiro semestre de 2005 e que também demonstra a crescente adesão dos gestores da saúde na execução de ações de inclusão social propostas pelo programa Bolsa Família

A transferência de recursos será feita diretamente ao Fundo de Assistência Social com o objetivo de estimular as prefeituras a melhorarem a gestão do programa Bolsa Família, em especial as atividades de gestão das condicionalidades, cadastramento de novas famílias, atualização dos cadastros atuais e a implementação de programas complementares.