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Prefeitura
responderá por iluminação pública a
partir de fevereiro
CRISTIANO
ROJAS
Repórter de Economia
rojas@omossoroense.com.br
Sem choro;
nem vela. A partir de 1º de fevereiro a
prefeitura de Mossoró assume a iluminação
pública da cidade. Becos, ruas e avenidas.
Mais de 13 mil pontos de luz espalhados
pelos bairros passarão a ser de responsabilidade
da administração municipal.
Os serviços
de manutenção e melhoria no sistema elétrico
público estarão vinculados à Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Territorial
e Meio Ambiente (SEDETEMA), cuja titular
é a engenheira Kátia Maria Cardoso Pinto.
Os novos
pontos de luz passam a ser solicitados diretamente
à prefeitura. As despesas com serviços elétricos
serão custeadas com a cobrança da Contribuição
Econômica para o Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública (CIP).
O município
ficará encarregado pelos projetos e atividades
de custeio, financiamento, manutenção, expansão,
modernização, melhoria e eficientização
dos serviços de iluminação pública, segundo
o artigo 9º do projeto de lei que criou
a CIP.
INADIMPLÊNCIA
– A prefeitura de Mossoró deveria ter assumido
a responsabilidade sobre a manutenção e
melhoria do sistema elétrico público desde
2000, quando foi implantado o Programa Nacional
de Iluminação Pública Eficiente – Reluz.
O maior
problema no atraso da implantação do projeto
Reluz em Mossoró foi ocasionado pela inadimplência
da prefeitura junto à Companhia Energética
do Rio Grande do Norte (COSERN).
O município
tem uma dívida junto à Cosern que ultrapassa
a casa dos cinco milhões de reais. A pendenga
referente a serviços de iluminação pública
vem se arrastando desde a época da privatização
da estatal potiguar, em 1998.
O débito
está sendo cobrado judicialmente. A distribuidora
esperava fazer a negociação da dívida antes
de entregar a iluminação pública para não
correr o risco de não receber os valores
devidos, mas a criação da CIP favoreceu
o repasse do serviço.
Cerca de
13 mil pontos de iluminação, à base de vapor
de mercúrio, espalhados pela cidade passam
a ser de responsabilidade da prefeitura.
O consumo mensal chega a 710 mil quilowatts.
São gastos por mês com energia cerca de
R$ 150 mil.
A prefeitura
de Natal foi uma das primeiras do Brasil
– mais precisamente a segunda – a assumir
a iluminação pública dentro do Programa
Reluz.
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