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Prefeitura de Areia Branca abre inscrições para concurso público segunda-feira

 

ASSÚ/UPANEMA - Publicadas por intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE), duas resoluções expedidas pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte materializaram a permuta protagonizada por dois representantes do Ministério Público Estadual na região.

O bacharel Domingos José da Costa, que vinha respondendo pela função de 2º promotor na comarca judicial de Assú e o posto de substituto na comarca de São Rafael, que fora designado para a comarca de Serra Negra do Norte, cedeu tal vaga para sua colega, Rosane Cristina Pessoa Moreno, que respondia pela comarca de Upanema.

A nomeação da bacharela Rosane Cristina para o cargo na comarca de Serra Negra do Norte, de primeira entrância, foi definida através da Resolução nº 126/2006, de 18 de agosto corrente. A medida seguinte - Resolução nº 127/2006 - removeu o promotor Domingos José da comarca para a qual havia sido deslocado para o posto de representante do Ministério Público Estadual na comarca de Upanema, também de primeira entrância.

PERMANÊNCIA - Uma outra medida oriunda da Procuradoria Geral de Justiça, no caso a Portaria nº 1.578/2006, do dia 21 deste mês, designa o bacharel Domingos José para, cumulativamente, continuar respondendo pela função de 2º promotor de justiça da comarca de Assú, de terceira entrância, com atribuição perante a 2ª Vara Cível e, ainda, atuar nas audiências do Juizado Especial junto à 3ª Promotoria da mesma comarca. Oficialmente, o cargo de 2º promotor da comarca de Assú pertence ao bacharel Marconi Antas Falconi de Melo, que está licenciado por conta de um curso do qual participa em São Paulo (SP).

 

 

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