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Reforma
agrária
Durante
a campanha presidencial falava-se que, no
governo de Lula, os proprietários rurais
teriam mais tranquilidade do que no governo
Fernando Henrique. Com a autoridade de quem
comandou as lutas oposicionistas durante
tanto tempo, e sendo um presidente de esquerda,
teria mais condições morais de sustentar
os insatisfeitos pela demora com que a reforma
agrária estava se processando. As invasões
de terra não seriam interrompidas mas, aconteceriam
em um processo mais organizado que a simples
invasão, aliando-se a necessidade da terra
ao fato político.
Em muito
pouco tempo, o presidente da Sociedade Rural
Brasileira, João Sampaio, elogia o programa
agrário do presidente Lula e critica a reforma
agrária de Fernando Henrique Cardoso. Declaração
como essa, vindo do presidente da mais tradicional
associação de proprietários agrícolas do
País, é o primeiro sinal de que, realmente,
essa reforma poderá acontecer sem a incitação
à violência, como até agora vem acontecendo.
Sampaio chegou, inclusive, a manter encontro
reservado com o ministro José Dirceu, o
que dificilmente aconteceria entre o presidente
do MST com um ministro de FHC.
O governo
FHC trabalhou a reforma agrária sob grande
pressão. Os movimentos sociais, como o MST
e a CTP (Comissão Pastoral da Terra), de
ONGs do Brasil e do exterior e, até do vaticano,
incitavam à invasão de terras. O resultado
é que 524 mil famílias foram assentadas,
o que pode se constituir na maior reforma
agrária do mundo. Infelizmente, o custo
foi elevadíssimo e sem capacidade de produção
dos assentamentos que eram criados. Por
conta disso, 30% dos assentamentos já foram
abandonados. Houve a distribuição de terra
dentro dos moldes tradicionais, motivada
por toda essa pressão das diferentes entidades
sociais, e da própria necessidade popular.
Agora,
no governo Lula, o confronto entre proprietários
rurais e MST pode ser substituído pelo entendimento
entre as partes. Utopia? Pode até ser. Mesmo
assim, esse diálogo dificilmente ocorreria
no governo anterior, onde a contestação
se fazia necessária por parte dos que queriam
terras.
No momento,
passa-se a discutir a qualidade dos asssentamentos.
E a distribuição de novas terras poderá
se constituir num programa de governo, com
o poder público dando mais atenção à estruturação
dos assentamentos que já foram criados.
Vale salientar que, até o presente momento,
o governo federal não liberou recursos para
a reforma agrária.
Paralelamente
à reforma agrária, os produtores rurais
pensam numa melhor atenção do governo para
o agronegócio.
No Brasil,
o financiamento agrícola chega perto de
9%, enquanto no resto do mundo, quase toda
produção agrícola é financiada pelos governos.
É o caminho do entendimento que parece mais
facilitado num governo socialista.
PEDRO
ALMEIDA
A ação
do Ministério Público contra o ex-secretário
Pedro Almeida peca por algumas peculiaridades,
conhecidas por quem acompanha a política
norte-rio-grandense. Tudo se inicia com
uma empresa pertencente ao Grupo Abril,
responsável por denúncia à governadora Wilma
de Faria.
SOLIDARIEDADE
Muito interessante
o fato de que foi de representantes do Poder
Judiciário, o maior número de pessoas solidárias
a Pedro, o que não deixa de ser significativo.
PASSE
Por solicitação
da deputada Larissa Rosado, o DER determinou
a liberação do pagamento de passagens intermunicipais
para pessoas enfermas ou acima de 65 anos.
Em 1988,
projeto de lei instituindo o pagamento de
royalties aos proprietários de terras produtoras
de petróleo foi votado na Câmara dos Deputados.
No Rio Grande do Norte, somente o deputado
Vingt Rosado votou favoravelmente à matéria.
A construção
de nova refinaria de petróleo, no Nordeste,
ficará por conta da Petrobrás, O presidente
da Venezuela veio em busca de recursos e
não trazer investimentos
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