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 Lula convoca pelotão para aprovar reformas

Lula está consciente da dificuldade em aprovar as reformas previdenciárias e tributáriasBRASÍLIA (Agência Nordeste) – Ciente das dificuldades em aprovar as reformas tributária e previdenciária e da importância que isso terá para o seu governo e futuro político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu inovar na tentativa de pressionar o Congresso a votar favoravelmente às mudanças. Na próxima quarta-feira, Lula irá pessoalmente à Câmara Federal, quando entregará à Casa os textos das duas reformas. Para isso, convocou um escudo. Estará acompanhado dos 27 governadores estaduais, que devem sair ao lado de Lula do Palácio do Planalto em marcha até o parlamento.

O fato político é mais uma jogada de marketing que o presidente se acostumou a utilizar desde a eleição. Somam-se a isso os comerciais de televisão que, desde a semana passada, estão no ar, convocando a população a se envolver na discussão. A estratégia é dividir com o eleitorado e os governadores a responsabilidade pelas mudanças. E isso inclui também compartilhar o desgaste que as reformas ocasionarão.

A jogada foi alvo de ironia de oposicionistas. “O presidente está usando os governadores como cortina. Ele deveria ter coragem de assumir as suas propostas”, alfinetou o líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA).

A aprovação das reformas já poderia ser dada como certa, não fossem os aliados do próprio governo. Isso porque, até o momento, o presidente conseguiu mobilizar partidos de oposição, empresários e líderes sindicais em torno da votação das medidas. O problema é que Lula não tem a garantia de que o mesmo apoio virá da sua base de sustentação no Congresso, que demonstra não concordar com alguns pontos polêmicos e anuncia a intenção de batalhar por mudanças no conteúdo dos projetos.

O principal gargalo está na reforma da Previdência. O governo incluiu no texto a taxação dos inativos. O tema é um verdadeiro vespeiro e será difícil convencer até mesmo cardeais do partido a defenderem este ponto. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (SP), e o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), são exemplos.

O relator da comissão especial da reforma da Previdência, deputado José Pimentel (CE), também avisou que votou três vezes contra a proposta - quando ela foi encaminhada ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - e pensa em deixá-la de fora do seu relatório. A posição é compartilhada pelo PDT e PSB.

Desta vez, entretanto, a divisão entre os petistas pode ocasionar um grande problema para o governo Lula. Os oposicionistas já adiantaram que não vão cumprir o acordo de votar pelas reformas se o PT também não estiver unido em torno delas. “Se querem o voto do PSDB, primeiro precisam liderar seus aliados”, afirma o líder tucano no Senado, Artur Virgílio (AM).

Na última quinta-feira, o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), esteve com o presidente e expôs a preocupação de alguns de seus colegas de que os partidos da base não cumpram o acordo pela aprovação das reformas. O governador admitiu que seu partido, por exemplo, não vai bancar sozinho a votação de alguns pontos impopulares. “É evidente que qualquer fissura nesse bloco vai afetar a tramitação e o resultado das reformas”, adverte.

O líder do maior partido do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também se diz preocupado com a falta de consenso na base governista. “Se não houver um entendimento, como parece acontecer, será difícil aprovar as reformas até setembro”, alerta.

O governo sabe que precisa contornar o imbróglio, urgentemente, se quiser aprovar as reformas constitucionais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mesmo com maioria no Congresso, não obteve sucesso nessa investida. Ele acabou terminando seus dois mandatos com a frustração de não ter conseguido mudar os sistemas tributário e previdenciário do País por completo. O presidente Lula, portanto, corre contra o tempo. Como continua com a popularidade em alta, ele precisa aproveitar o clima favorável ao seu governo para instituir as mudanças. Se conseguir, terminará o mandato com grande capital político, mesmo que outras promessas de campanha não saiam do papel.

No próximo ano, o cenário pode estar diferente e o assunto ser colocado novamente na geladeira. Para alterar a Constituição, o governo precisa angariar três quintos dos votos, tanto na Câmara, quanto no Senado, em dois turnos. Isso significa que Lula precisará contar com o apoio de 308 deputados e 53 senadores para aprovar os textos.

 

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Mossoró-RN, domingo, 27 de abril de 2003