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Pau
dos Ferros contará com maior volume
de investimentos, segundo Orçamento
Participativo
MÁRCIO
COSTA
Da Editoria do Regional
 ALTO
OESTE - Os resultados práticos do Fórum
do Orçamento Participativo, realizado no
período de 20 a 22 na região do alto oeste,
apontaram o município de Pau dos Ferros
como o maior beneficiado com obras e ações
governamentais que serão inclusas no orçamento
deste ano e no Plano Plurianual destinado
ao quadriênio 2004/2007.
A cidade
deverá ganhar nos próximos anos o primeiro
teatro do alto oeste, solicitação apontada
pelo vereador Genilson Pinheiro, no último
sábado, nos momentos que antecederam o encerramento
da reunião.
Além da
solicitação do teatro municipal, o vereador
garantiu a inclusão no programa de investimento
do governo estadual, a ampliação dos investimentos
no Campi Avançado da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (Uern) e expansão
com o estudo para a implantação de novos
cursos na instituição.
Na área
da infra-estrutura, o prefeito Nilton Figueiredo
conseguiu a garantia para a resolução de
um antigo problema. O governo incluiu no
PPA 2004/2007 a construção do anel viário
que desviará o fluxo de veículos de carga
do centro da cidade.
Ainda na
área estrutural, a cidade deverá ser contemplada
com saneamento básico e com a construção
de um presídio regional.
A polícia
da cidade será reforçada com a criação da
Polícia Comunitária, adição de pelo menos
mais 120 soldados nas corporações civis
e militares locais, a partir de concurso
público e aquisição de 4 veículos Pick-up
– 4x4, cabine dupla e armamento moderno
que serão direcionados para as unidades
móveis de combate ao crime organizado.
O governo
irá garantir a inclusão no orçamento de
recursos destinados à revitalização do Perímetro
Irrigado e na área da saúde, além da garantia
de instalação da gestão plena de saúde no
município nos próximos 60 dias, o governo
do Estado, irá implantar o plano diretor
de regionalização e reaparelhamento do Hospital
Regional Cleodon Carlos, além do encaminhamento
de capas circulares para reservatório destinadas
ao programa de controle da dengue
que já estão à disposição.
EMPREGO
– Na área do combate ao desemprego, o Estado
instalará uma unidade do Sistema Nacional
do Emprego (Sine), paralelamente à instalação
de uma incubadora de empresas através do
Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). Veja ao lado um resumo
dos investimentos que serão direcionados
para a região do alto oeste.
O anúncio
dos investimentos foi efetuado pela governadora
Wilma de Faria no encerramento do programa
Governo nas Cidades, realizado no último
sábado.
Veja
o que será destinado para cada um dos 19
municípios participantes do fórum
Para Água
Nova foram firmados, a curto prazo, convênios
entre governo do Estado e prefeitura para
o transporte escolar e o compromisso de
realização de concurso público para policiais
militares e civis. O saneamento básico,
a construção de escolas e a perfuração e
instalação de poços serão incluídos no Plano
Plurianual (PPA) 2004/2007.
Francisco
Dantas terá a reforma da Escola Estadual
26 de Março, aumento do quadro de professores,
a ampliação da rede de abastecimento de
água e a construção de casas através do
convênio firmado entre o governo do Estado,
Caixa Econômica Federal e prefeitura. A
longo prazo, o município terá saneamento
básico, construção da estrada ligando a
comunidade de Serrinha dos Campos à sede
do município e eletrificação rural, obras
a serem implementadas através do PPA 2004/2007.
José da
Penha terá seu esgotamento sanitário incluído
no PPA, mas o concurso público para policiais
civis e militares também vai contemplar
o município. Marcelino Vieira foi beneficiado
com o convênio entre a Caixa Econômica,
governo do Estado e prefeitura para a construção
de casas populares, mas terá eletrificação
rural, construção de barragens submersas
e implantação de estradas com recursos do
PPA.
Paraná
terá construção de casas populares, aumento
no efetivo policial com a realização do
concurso público na área da Segurança Pública
e o transporte escolar de alunos assegurado.
Entre 2004 e 2007, terá garantido a construção
de açude e estradas, além do reforço na
eletrificação rural.
Rafael
Fernandes terá a ampliação do seu sistema
de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
além da construção de um posto de saúde
e a reforma da Escola Estadual Mãe Marcelina,
incluídos no PPA. Os convênios para o transporte
escolar e construção de casas populares
foram assinados na sexta-feira. Os problemas
de obras inacabadas do município foram encaminhados
para análise.
Riacho
de Santana será contemplado com os mesmos
convênios e com o aumento no efetivo policial
civil e militar através do concurso público.
De forma paralela terá concluído o seu projeto
de eletrificação rural e encaminhado um
programa de saneamento básico. Concluindo
a lista de encaminhamentos, deverá ocorrer
a estruturação de um posto de saúde já construído
e garantido apoio para a realização das
festas juninas no município através da Fundação
José Augusto.
Tenente
Ananias foi beneficiado com o convênio entre
a Caixa, governo do Estado e a prefeitura
para a construção de casas populares, mas
estão incluídos no PPA: obras de eletrificação
rural, construção de duas escolas, saneamento
básico, estrada Tenente Ananias/Caiçara
e a adutora do açude Bodó à comunidade Vila
Rural.
Para Coronel
João Pessoa foram anunciadas como medidas
a longo prazo a ampliação, reforma e aparelhamento
da maternidade do município e a ampliação
do Açude Serra de São José e, a curto prazo,
a liberação de recursos para o hospital
regional e APAMI. O município também foi
contemplado com o convênio para transporte
escolar e terá aumento no seu efetivo policial
Major Sales,
além do programa de habitação popular (convênio
Caixa, governo do Estado e prefeitura),
contou com assinatura de decreto isentando
os apicultores do pagamento de ICMS; além
disso, terá a ampliação do seu açude. Os
recursos para estas obras são do orçamento
federal e aguardam liberação para a realização
da obra. A reforma do mercado público será
feita com recursos do PPA. As obras inacabadas
do município devem ser retomadas após a
elaboração de estudo.
Luiz Gomes
terá a reativação do Centro Social Urbano
(CSU) e a distribuição de 140 mil mudas
de caju. Pelo PPA, terá a construção de
um terminal turístico, eletrificação rural
e a pavimentação da estrada ligando o município
a Venha Ver e São Miguel.
A cidade
do Encanto vai ganhar poços para melhorar
a oferta de água e será aberta licitação
para a ampliação do açude que abastece o
município. Além disso, projetos ligados
à área de eletrificação rural e saneamento
básico serão inclusos no PPA. Problemas
estruturais e logísticos ligados ao hospital
da cidade e inerentes à inexistência de
um aterro sanitário e a coleta de lixo serão
discutidos junto aos órgãos do Estado.
Venha Ver
terá uma quadra poliesportiva, reforma e
ampliação de casas, construção de uma casa
de partos, com recursos do Ministério da
Saúde, e será incluído no Programa Tributo
ao Cidadão, do governo do Estado e coordenado
pela Secretaria de Ação Social (SEAS).
Em São
Miguel as obras do Terminal Turístico no
sangradouro do Açude Bonito serão direcionadas
ao Programação de Municipalização do Turismo
– PPA 2004/2007. O Centro Social Urbano
(CSU) será revitalizado pela SEAS. Na área
da seguraça pública será realizado concurso
público para policiais militares e civis
– O governo garantiu ainda encaminhar a
estruturação de uma escola estadual de segundo
grau para 1.000 alunos e resolver o problema
de déficit de professores. Encerrando
os encaminhamentos o governo irá direcionar
uma atenção especial para a Estrada do Marejo
e asfaltamento de estradas na zona rural.
Tabuleiro
Grande vai ganhar uma escola de ensino médio;
em São Miguel, as obras paralisadas na administração
anterior serão reiniciadas e o CSU revitalizado.
É meta da secretária de Ação Social, Márcia
Maia, que onde houver centros sociais urbanos
a distribuição de leite seja feita pelo
centro. Portalegre também terá distribuição
de mudas de caju e a recuperação da estrada
que liga Francisco Dantas a Pau dos Ferros.
A cidade
de Portalegre será incluída na programação
da Secretaria de Turismo para o PPA 2004/2007.
O município foi contemplado com convênio
para o transporte escolar e habitação popular.
A Secretaria de Agricultura irá distribuir
mudas de caju e a estruturação de
um aterro sanitário será encaminhada pelo
IDEMA, além da disponibilização de unidades
sanitárias para o município.
Marcelino
Vieira terá o plano de eletrificação rural
incluso no PPA 2004/2007.
O município
deverá ganhar novas barragens submersas,
com o reforço estrutural garantido a partir
da pavimentação e construção de estradas.
A cidade também foi contemplada com a construção
e reforma de casas populares através do
convênio firmado entre a Caixa, governo
do Estado e prefeitura.
São
Francisco do Oeste terá o plano de reforço
no Sistema de Abastecimento Hídrico incluso
no PPA 2004/2007. A estrada ligando São
Francisco do Oeste à divisa com o Ceará,
e os projetos de eletrificação rural do
município também serão inclusos no PPA.
Dr. Severiano
– O governo do Estado não informou os investimentos
que serão direcionados para a cidade.
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