Jornal O Mossoroense

O Ministério Público, através da 1ª e da 11ª Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, editou, na manhã de ontem, uma Recomendação endereçada à gerente municipal de Saúde, Dorinha Burlamaqui, bem como à prefeitura para acabar com a prática de desvio de função no órgão. O documento é assinado pelo 1º promotor de justiça Guglielmo Marconi Soares de Castro e pelo 11º promotor Alexandre Gonçalves Frazão.

No entendimento deles, o atendimento comunitário e residencial dos cidadãos, buscando a prevenção e promoção da saúde e a fiscalização e controle de doenças, deveria ser a atividade exercida por cerca de seis servidores que foram contratados pelo município para o cargo de "Agente de Endemias", mas que no momento desenvolvem funções de natureza burocrática e administrativa, incompatíveis com as atividades previstas para o cargo.

Os funcionários que estão nessa situação são Alex Alexandre Rodrigues Alves, Emanuel Andréas Alves Costa, Luciana Karla de Souza Oliveira, Márcio Dantas de Morais, Vera Lúcia de Oliveira e Maria de Fátima Paula. Essas pessoas estão trabalhando nas funções de motorista, agente administrativo e digitador.

Ainda segundo os promotores, a situação se agrava mais ainda quando o levantamento do índice de infestação por Aedes Aegypti para o ano de 2005, da Secretaria Estadual de Saúde, diz que a cidade de Mossoró atingiu o índice de 9,5 muito superiores ao limite de 3,9 a partir do qual se caracteriza a situação de risco de surto da dengue no município de Mossoró.

O Ministério Público requisita ainda que, tanto a prefeitura como a gerente de Saúde, Dorinha Burlamaqui, informem sobre o acatamento ou não da Recomendação, indicando as medidas e enviando cópia dos atos expedidos para tanto.

A prefeitura e a Gerência da Saúde têm um prazo de dez dias para que os seis funcionários retornem às funções de Agente de Endemias, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis.

A gerente Dorinha Burlamaqui foi procurada pela reportagem do jornal O Mossoroense, ontem à tarde, e deu a sua versão. Ela informou que tem conhecimento do problema, mas que já a partir desta quarta-feira e durante todo o prazo de dez dias estipulado pelo Ministério Público esses funcionários serão convocados para que as explicações sejam dadas.

Ainda de acordo com a gerente da Saúde do município, alguns desses funcionários estão nas funções por necessidade ou por adequação ao serviço. "Às vezes tem servidor que não se adapta a um tipo de serviço e se enquadra perfeitamente em outro", informou.

Dorinha Burlamaqui disse ainda que mesmo mudando de função, os servidores não recebem gratificação extra por isso e que os mesmos são pagos com recursos da própria prefeitura.

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