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Suvisa
mantém idéias para organizar indústria
de
temperos do RN
 A
equipe que compõe a Subcoordenadoria
de Vigilância Sanitária do Rio Grande do
Norte (SUVISA) quer inspecionar as fábricas
de temperos no RN, a partir das normas elaboradas
em 2002, mas que acabaram não sendo percebidas
pela Secretaria de Saúde do governo anterior.
Diante
da importância da aprovação destas normas,
a equipe estará encaminhando o projeto novamente,
ainda neste trimestre, para as mãos do atual
secretário de Saúde, Ivis Bezerra, para
que seja analisado, solicitando a aprovação
com a máxima urgência.
Segundo
Lourdes Menezes, da Suvisa, o projeto, que
deveria ter entrado em funcionamento desde
o ano passado, sugere a criação de normas
técnicas para a regulamentação da produção
de temperos engarrafados no Estado, já que
reconhecidamente a maior parte das empresas
deste gênero está localizada na região oeste
- 99% é do próprio RN - com pouca circulação
de produtos nacionais neste gênero. Uma
boa parte delas possui representações sediadas
em Mossoró.
Ainda
de acordo com a fiscal, as normas foram
criadas a partir da necessidade de estabelecer
regras para este tipo de produção da área
de alimentos. Durante fiscalizações, empresas
já foram autuadas por não se encontrarem
dentro dos padrões de higiene e regularização
exigidos pelo Ministério da Saúde, através
do órgão no Estado para a indústria de temperos,
mas somente os atuais requisitos não se
adequam à realidade.
Constatamos
durante a fiscalização que era necessário
criar as normas devido a existência de empresas
com produção em fundo de quintal, o que
se configura em um perigo à saúde dos consumidores”,
explica Lourdes
Lourdes
reforça que quanto a matéria-prima utilizada
na fabricação, no projeto é exigida que
as indústrias de tempero que têm como matéria
mais utilizada o vinagre, apresentem sempre
notas de compra do produto e estoque compatível
com a produção. De acordo com ela, o intuito
desta regra é impedir o uso do ácido acético
no lugar do Vinagre, comprado em grande
escala em empresas fornecedoras - pelo menos
dois nomes de pontos comerciais de vendas
em grande escala são de Mossoró - produto
este que não há como realizar verificação
nos laboratórios da Suvisa.
“A
única forma de controlarmos impedindo o
uso do ácido acético, impróprio para consumo
em grande escala, é verificando os estoques
destas empresas e fiscalizando os fornecedores.
Sem isso, por análise não temos como identificar
o produto químico”, reforça Lourdes.
A
subcoordenadoria espera, com o reenvio do
projeto, poder retormar as fiscalizações
que vinham ocorrendo na cidade de Mossoró
para verificar o cumprimento dos aspectos
mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde.
Aspectos
relatados no projeto normatizam área e produtos
utilizados
As
normas contidas no projeto que deve ser
encaminhado novamente à Secretaria Estadual
de Saúde visam organizar e uniformizar desde
estabelecimentos produtores de temperos,
passando às instalações físicas, matéria-prima
utilizada, embalagens, até os aspectos higiênicos
sanitários e situação legal.
Neste
último a proposta pretende cobrar a Licença
Sanitária ou alvará concedido pela Suvisa,
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVS) e repasse de impostos.
As
embalagens, por exemplo, se forem de vidro,
de acordo com o projeto, poderão ser reutilizadas,
desde que sejam adotados procedimentos que
garantam a higiene e integridade. Já as
embalagens de plástico devem ser de primeiro
uso, fabricadas ou adquiridas de terceiros.
Verduras e hortaliças não podem ficar expostas,
devem se apresentar limpas, sem parasitas,
isenta de matéria terrosa e de detritos
vegetais ou animais.
A
maior modificação proposta se dá mesmo na
parte de área física. As normas tratam de
exigir a manutenção constante do piso e
revestimento das paredes. O piso deve ser
de material resistente ao vinagre que é
ácido, impermeável, lavável e antiderrapante;
não possuir frestas entre outros requisitos.
“Sabemos
que no oeste tem muita empresa irregular,
trocando até alho por macaxeira, enganando
o consumidor. A medida, a partir da fiscalização
freqüente, é que irão retirar as empresas
que agem de má-fé junto ao consumidor”,
reforça Lourdes.
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