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Banco
da Terra fecha para balanço preocupando
o
empreendedor rural
LUCIANO
OLIVEIRA
Editoria do Regional
regional@omossoroense.com.br
 REGIÃO
OESTE – Instituído em fevereiro de 1998
com o objetivo de contribuir para a quebra
do ciclo da exclusão social e gerar emprego
e renda no campo, o Banco da Terra está
com todos os programas paralisados. Não
há previsão do reinício da operacionalização
das atividades da instituição.
Segundo
informações do setor de implementação de
programas do Banco da Terra, em Brasília
(DF), as ações do banco foram desativadas
para que fosse feito um balanço no âmbito
da instituição. Quanto a retomada das operações,
o assunto é tratado com reservas. Não há
indícios de que a suspensão das operações
junto aos empreendedores rurais tenha algo
a ver com a mudança de governo na esfera
federal, o que traria reflexos em termos
regionais.
Uma das
missões do Banco da Terra era prover recursos
financeiros para o conjunto de programas
voltados para o financiamento da compra
de imóveis rurais e a implantação de obras
de infra-estrutura básica, destinado aos
produtores rurais. Sendo um importante mecanismo
para otimizar a melhoria das condições da
produção rural, a modernização tecnológica,
a fixação do homem no campo e a melhoria
do seu bem-estar.
Entre as
obras de infra-estrutura básica financiadas
pelo banco estavam a construção ou reforma
de residência, disponibilização de água
para consumo humano e animal, construção
de estradas, rede interna de eletrificação,
abertura, recuperação ou construção de vias
de acessos internos e construção ou reforma
de cercas. A instituição destacou-se por
seu mecanismo inovador, com execução descentralizada
é operacionalizado por Agências do Banco
da Terra estruturadas pelos Estados ou Associações
de Municípios em todas as regiões do País.
Outro aspecto
positivo das ações desencadeadas pelo banco,
era a flexibilidade e transparência, já
que o próprio beneficiário escolhia e negociava,
diretamente com o vendedor, a propriedade
que desejava comprar para o desenvolvimento
da atividade produtiva, seja ela ligada
à agricultura, pecuária, turismo rural ou
artesanato.
DÚVIDA
- Diante da indefinição quanto a retomada
de suas ações, o Banco da Terra transforma-se
numa grande incógnita para o agricultor,
principalmente o empreendedor que qualifica
a iniciativa como prioritária para a geração
de ocupação e renda no meio rural. Uma experiência
inclusive reconhecida internacionalmente
como parâmetro de desenvolvimento agrário.
A grande
preocupação do homem do campo é justamente
em virtude da chegada das chuvas na região,
que embora não caracterize um período invernoso
deixa os agricultores otimistas em relação
a uma boa safra agrícola. Em algumas localidades
essas primeiras chuvas motivam o plantio
de culturas de crescimento rápido, como
o feijão.
As chuvas
trazem também a perspectiva de contratação
de empréstimos financeiros para os empreendedores
rurais. Eles buscam principalmente o incentivo
do governo federal, através de programas
voltados para auxiliar o homem do campo,
como era o caso do Banco da Terra. Sem essa
injeção financeira para o produtor desenvolver
seus projetos no campo, fica a incerteza
quanto ao bom desempenho das atividades
agrícolas no decorrer deste ano.
Produtores
têm até 20 anos para pagar financiamento
pelo banco
O Banco
da Terra transforma, de forma pacífica e
ordeira, trabalhadores sem-terra em empreendedores
proprietários de suas terras, proporcionando
a melhoria da qualidade de vida de inúmeras
famílias e o desenvolvimento das regiões
onde elas residem.
No financiamento
pelo banco os produtores rurais têm até
20 anos para pagar o empréstimo contraído,
com até 3 anos de carência, estabelecidos
em função da capacidade de pagamento, e
os juros são prefixados, em média, em 4%
ao ano, considerado o rebate sobre os mesmos.
Têm acesso
ao programa trabalhadores que comprovem,
no mínimo, cinco anos de experiência em
atividade rural e que estejam, prioritariamente,
organizados em associações, cooperativas
ou condomínios rurais. O imóvel financiado
é a garantia real do empréstimo, ficando
alienado até o pagamento final.
O Banco
da Terra iniciou sua operacionalização a
partir de outubro de 1999, tendo beneficiado,
passados os primeiros dois anos, cerca de
40 mil famílias de empreendedores rurais
em aproximadamente 1.300 municípios do Brasil,
numa área de 760 mil hectares. Com execução
em 20 Estados, por meio de 65 agências estaduais
e regionais, até dezembro de 2001 já havia
disponibilizado o montante de R$ 680 milhões.
A perspectiva
do Programa Banco da terra, caso seja retomado,
é cada vez mais criar oportunidades para
que os produtores se fixem no meio rural
e tenham condições de aumentar a renda familiar
e oferecer um futuro melhor para suas famílias.
Capacitar esses empreendedores é tarefa
fundamental, pois os mesmos terão chances
de gerenciar melhor seu imóvel rural e sua
produção, visando assim, a elevação da qualidade
de vida e permanência no campo.
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