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Decreto
isenta os taxistas do recolhimento de
ICMS
NATAL/INTERIOR
– Assinado decreto isentando do recolhimento
de ICMS as revendedoras que comercializarem
automóveis novos para proprietários de táxis
e taxistas. A medida tem validade até o
dia 31 de dezembro próximo, e beneficia
o profissional autônomo do volante que poderá
adquirir um veículo zero quilômetro com
preço abaixo do mercado, desde que seu automóvel
tenha no mínimo três anos de uso.
“A governadora
Wilma de Faria não só facilitou aos taxistas
renovarem seu carro, abrindo mão do imposto
que cabe ao Estado, como também vai proporcionar
condições para que haja mais segurança no
trânsito, com a população usufruindo de
melhores serviços neste setor”, avalia o
secretário adjunto de Tributação, João Batista
Soares.
“A medida
vai beneficiar de 25% a 30% da categoria
associada à Cooperativa dos Proprietários
de Táxis de Natal (COOPTAX)”, avaliou Genário
Torres Silva, diretor-presidente da entidade.
Ou seja: poderá haver, somente em Natal,
uma renovação de 250 a 300 veículos da frota
de taxistas em decorrência do benefício
fiscal.
Com a isenção
de ICMS concedida pelo governo do Estado
e do IPI, por parte do governo federal,
um carro novo, com motor de grande potência,
pode ter seu valor reduzido em até 30%.
A Cooptax possui um quadro de associados
que chega a 933 dos 1.010 taxistas que circulam
na capital. Em todo o Rio Grande do Norte,
segundo estimativas oficiais, há cerca de
3.500 táxis.
O decreto
16.770, assinado pela governadora Wilma
de Faria e publicado no Diário Oficial do
Estado na edição de 20 de março último,
prorroga os benefícios que os taxistas alcançados
pelas condições preestabelecidas já gozavam,
em razão da lei que vigorava desde 1997.
“A governadora nos assegurou, em encontro
que mantivemos com ela ainda durante a campanha,
que prorrogaria o prazo de validade do decreto
caso vencesse as eleições”, informou Torres
Silva, não escondendo a satisfação diante
da promessa que Wilma de Faria acaba de
cumprir.
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