Jornal O Mossoroense

ASSÚ - Provavelmente as duas primeiras semanas do mês de junho vindouro deverão ser confirmadas como período para a realização da primeira etapa de sessões ordinárias do Tribunal do Júri Popular (TJP), da comarca com sede em Assú, e que abrange também os municípios de Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue. A hipótese foi admitida pela promotora de justiça da comarca, bacharela Érica Verícia de Oliveira Canuto Veras. A representante do Ministério Público disse que já abriu conversações em torno de tal assunto com o juiz da Vara Criminal, Andreo Aleksandro Nobre Marques.

A promotora pública disse que houve apenas um primeiro diálogo em torno de tal questão, ainda depende de confirmação, e poderá registrar-se ainda durante a primeira quinzena de maio que se aproxima. O passo subseqüente será incumbir a Secretaria Judiciária da Vara Criminal de promover o sorteio das pessoas que serão escaladas pelo Poder Judiciário, para constituir o conselho de sentença por ocasião das sessões do TJP. Simultaneamente, será trabalhada a pauta de processos que será levada a julgamento. Os trabalhos do TJP de Açu deverão como de hábito realizar-se nas dependências do plenário da câmara municipal da cidade que será especialmente requisitada para tal finalidade. As reuniões do TJP acontecerão sempre a partir de 8h30.

COMARCA

A promotora Érica Verícia confirmou que deverá ser designada oficialmente pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado para exercer o cargo de representante do Ministério Público da futura comarca, com sede em Ipanguaçu e termo judiciário em Itajá, cuja instalação acontecerá dia 1º de maio, terça-feira. Ela deverá, em princípio, assumir a função até que haja a nomeação de um colega para sucedê-la. Da mesma forma o juiz Andreo Marques é quem responderá imediatamente pelas atividades do poder judiciário da futura comarca. A realização da solenidade de instalação é no dia 1º, feriado do Dia do Trabalho, possivelmente às 19h, foi confirmada pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Oswaldo Cruz. Tanto o judiciário quanto a representação do Ministério Público disporão de instalações próprias cedidas pelo poder executivo municipal.