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Uso
das terras da União mobiliza entidades
da cidade de Macau
MÁRCIO
COSTA
Da Editoria do Regional
 MACAU
– Antes mesmo da retomada dos trabalhos
da Câmara Municipal de Macau, que encontra-se
em recesso, entidades de representações
classistas e do PoderLegislativo do município
deram início a uma ampla discussão envolvendo
um polêmico assunto, voltado para o desenvolvimento
regional.
A discussão
deflagrada no início do mês envolve a possibilidade
do uso das terras da Álcalis, pertencentes
à União, para a implantação de projetos
que gerem novas oportunidades para a economia
da cidade-praia.
Segundo
o presidente da Câmara Municipal de Macau,
Haroldo Martins, o debate foi iniciado pela
Câmara antes mesmo da retomada dos trabalhos
do Legislativo local em função da importância
do assunto que atende aos interesses de
toda a região.
“Iniciamos
independentemente do estado de recesso em
que se encontra a Câmara em função da importância
do problema. Contamos com limites ligados
ao uso das áreas da União e diante de uma
nova realidade econômica estamos buscando
um consenso para a utilização racional dos
espaços ociosos” destaca Haroldo Martins.
Segundo
o vereador, a exploração do sal, do petróleo
e o advento da carcinicultura supervalorizaram
as áreas disponíveis, gerando barreiras
que estão impedindo a exploração por parte
das associações de produtores do município.
Nos primeiros
dias à frente do Legislativo macauense,
Haroldo Martins realizou uma audiência pública
que abriu as discussões em torno do assunto.
A audiência
realizada no plenário da Câmara Municipal
contou com a presença de representantes
das partes envolvidas no conflito e do secretário
estadual de Assuntos Fundiários, Anchieta
Lopes.
A partir
da audiência, representantes envolvidos
no processo formaram uma comissão encarregada
de amadurecer as discussões em torno do
assunto.
“Criamos
esta comissão com o intuito de eliminar
este impasse de uma forma racional e sem
a existência de atritos. Acredito que intermediando
as discussões, a Câmara possa gerar condições
de resolução para o impasse com bom senso
e sem maiores desgastes.”, conclui Haroldo
Martins.
Comissão
busca saída com cumprimento à agenda de
compromissos
Após a
realização da audiência pública na cidade
de Macau, a comissão de representantes das
associações e entidades envolvidas no processo
de discussão se deslocou até a cidade de
Natal onde foi realizada a primeira reunião
com a Gerência Geral do Patrimônio da União
com o intuito de discutir o assunto.
A reunião,
realizada no último dia 16 de janeiro, contou
com a presença do gerente geral do Patrimônio
da União, Carlos José Cavalcante, do deputado
estadual Paulo Davim, de representantes
da Associação de Pescadores do Município,
do Sindicato dos Petroleiros e do presidente
da Câmara Municipal de Macau, Haroldo Martins.
Segundo
Haroldo Martins, a reunião resultou na elaboração
de uma agenda de compromissos a ser cumprida
pelos segmentos presentes, destinada a eliminar
os impasses existentes.
“Elaboramos
esta agenda de compromissos que vem sendo
trabalhada pelas representações presentes
à reunião de Natal”, destaca o presidente
da Câmara.
A agenda
de compromissos deverá ser cumprida até
o próximo dia 10 de março, data marcada
para a próxima reunião da comissão.
Na oportunidade,
os representantes irão avaliar o andamento
das ações predeterminadas no primeiro encontro
e irão encaminhar os novos processos voltados
para a eliminação das barreiras existentes
para a exploração das áreas restritas à
produção.
BENEFÍCIO
- O setor mais prejudicado com as restrições
de uso das terras da região de Macau é o
da carcinicultura. A limitação do uso das
terras da região de Macau tem elevado o
preço do hectare disponível para a produção
de camarão e restringido o crescimento da
atividade que detém um importante papel
à economia do Estado.
A quebra
das restrições deve favorecer a implantação
de novas áreas de produção, ampliando o
leque de oportunidades de emprego na área.
O setor
salineiro é outro que também sofre com as
limitações de áreas de produção.
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