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Fome
Zero deve beneficiar
1,1 milhão no RN
CRISTIANO
ROJAS
Da redação
rojas@omossoroense.com.br
 O
Rio Grande do Norte possui aproximadamente
1,1 milhão de habitantes que vivem com menos
de um dólar por dia. Isso corresponde a
cerca de 43,3% da população do Estado.
Estimativas
de 1999 apontam que no Rio Grande do Norte,
37,3% da população urbana é formada por
pessoas pobres. Mais 54,4% vivem na zona
rural também em situação de pobreza.
A exclusão
mostra sua face mais perversa na medida
em que esse contingente humano não tem acesso
a emprego, moradia digna, saneamento básico,
transporte, saúde, educação e alimentação.
Foi pensando
em atender a essa grande massa de excluídos
que o presidente Lula lançou ontem em Brasília
o Programa Fome Zero, que tem como um dos
principais propósitos a erradicação da fome
no país nos próximos anos.
AÇÕES -
"As primeiras ações têm caráter emergencial,
porque é preciso fornecer mecanismos para
que as famílias excluídas saiam da condição
de pobreza em que se encontram num prazo
entre seis meses e um ano", destacou
Aldenor Gomes.
O engenheiro-agrônomo
Aldenor Gomes faz parte do Instituto Cidadania
e trabalhou na formulação do Projeto Fome
Zero ao lado do ministro José Graziano,
da Secretaria da Segurança Alimentar e de
Combate à Fome.
Segundo
ele, foi a partir da discussão dos dados
levantados sobre a pobreza do Estado que
se definiu o número de famílias carentes
que precisam de uma política alimentar,
mesmo que não sejam indigentes nem miseráveis.
A questão
alimentar tem que começar a ser equacionada
a partir da ampliação da demanda efetiva
de alimentos, barateamento do preço dos
alimentos e programas emergenciais para
atender a parcela da população excluída
do mercado.
As 60 propostas
para uma política integrada de segurança
alimentar e combate à fome incluem políticas
estruturais (como aumento da renda e diminuição
da desigualdade e incentivo à agricultura
familiar), políticas específicas e políticas
locais.
Sociedade
terá papel decisivo na implementação
A tarefa
de erradicar a fome e assegurar o direito
à alimentação de qualidade não pode ser
apenas uma proposta de governo, mesmo que
sejam articulados com eficiência todos os
órgãos setoriais nos níveis federal, estadual
e municipal.
É vital
engajar nessa luta a sociedade civil organizada:
sindicatos, associações populares, ONGs,
universidades, escolas, igrejas dos mais
distintos credos, entidades empresariais
- todos estão convocados a participar.
Foi por
isso que Aldenor Gomes esteve no início
do mês em Mossoró. O engenheiro veio especialmente
apresentar as diretrizes gerais da proposta
de política de segurança alimentar para
o Brasil e convocar a sociedade para colaborar
com o programa.
Mobilização
popular, parceria entre governo e sociedade
e luta pela conquista da cidadania, vinculando
o combate à fome à conquista de direitos
sociais são elementos do movimento iniciado
em 1993 que devem ser assumidos integralmente
agora.
Como
nasceu o Fome zero
Um Brasil
plenamente viável e promissor, onde a democracia
se estenda ao território econômico-social,
a justiça seja meta de todos e a solidariedade,
a regra geral de convivência.
Foi com
esse ideal que o Projeto Fome Zero era dimensionado
na segunda metade de 2001 pelo Instituto
Cidadania e a fundação Djalma Guimarães.
Teve o atual presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva como principal coordenador.
O projeto
tem uma meta bastante ambiciosa. Pretende
atingir um público estimado em 44 milhões
de brasileiros muito pobres (9,3 milhões
de famílias), que ganham menos de um dólar
por dia - ou cerca de R$ 100 por mês.
O eixo
central do Projeto Fome Zero está na conjugação
adequada entre as chamadas políticas estruturais
- voltadas à redistribuição da renda, crescimento
da produção, geração de empregos, reforma
agrária, entre outros - e as intervenções
de ordem emergencial, muitas vezes chamadas
de políticas compensatórias.
Cadastro
se baseia em programas
do governo FHC
O cadastro
do Programa Fome Zero dará prioridade a
famílias em projetos de assentamentos agrários
e municípios do semi-árido brasileiro que
estejam ameaçados pela seca.
"As
ações implementadas visam garantir às famílias
carentes segurança alimentar, de qualidade,
com quantidade e permanente", esclareceu
o engenheiro Aldenor Gomes.
Inicialmente
serão contempladas com as ações apenas as
famílias cadastradas em um dos programas
sociais que já vinham sendo mantidos pelo
governo federal, como o Bolsa-renda.
Numa primeira
fase, 73 cidades do Rio Grande do Norte
serão atendidas com as ações emergenciais
do Fome Zero. Posteriormente, os demais
municípios serão inclusos, sendo que nenhum
deles ficará de fora do programa.
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