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O crescimento urbano e a expansão
do mercado publicitário de Mossoró estão gerando uma
problemática corriqueira das grandes cidades - a poluição
visual.
É comum encontrar cartazes, outdoors
e faixas de publicidade espalhados em muros e locais
públicos, como pontes e prédios. Todo esse material
informativo provoca a poluição visual, que constitui
em dano ao meio ambiente, à medida que o excesso de
publicidade, seja ela legal ou não, as pichações, o
lixo nas ruas, o emaranhado de fios e outros aspectos
afetam as condições estéticas, a qualidade de vida e
até a acessibilidade da população.
Em Mossoró, promotores de eventos
contratam pessoas para fixar seus anúncios nas paredes
do Centro, em canteiros e cruzamentos movimentados da
cidade. Uma prática trivial que persiste no município.
Assim, placas de publicidades tomam
conta de calçadas, praças e canteiros, dificultando
a acessibilidade das pessoas e, principalmente, os deficientes
físicos e visuais.
"Os donos de lojas colocam
essas placas nas calçadas, isso atrapalha a passagem
dos pedestres e pode até provocar acidentes com idosos
e deficientes", revela a recepcionista Adriana
Araújo. Já a vendedora Karina Melo acha outro problema
que o excesso de publicidade gera. "É muito prejudicial
para o município. Por onde passamos eles [materiais
de propaganda] estão espalhados por todo canto,
poluindo e deixando a cidade com um aspecto de suja",
conta. E diz mais: "Deveria haver uma fiscalização
maior para esse tipo de publicidade, talvez assim pudesse
conter o avanço dessa poluição na cidade".
Segundo Kátia Pinto, secretária de
Desenvolvimento Territorial e Ambiental, para tentar
conter esse avanço da poluição visual em Mossoró, o
gerente de Serviços Urbanos, Alex Moacir, está criando
uma minuta para regulamentação da publicidade e, através
dessa lei, conter e minimizar a poluição visual da cidade.
"Esse tipo de publicidade prejudica
as pessoas, pois ocupa canteiros, praças e calçadas.
Nos últimos anos, percebemos que cresceu muito o número
de outdoors na cidade. Mas as faixas diminuíram bastante,
devido ao trabalho das equipes da Prefeitura que retiram
de locais indevidos esse tipo de publicidade",
explica Kátia Pinto.
A poluição visual se encaixa como
a degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades
que direta ou indiretamente afetem as condições estéticas
ou sanitárias do meio ambiente. Para conter esse
problema, algumas cidades tomaram algumas providências.
Em Natal, por exemplo, existe o Projeto Publicidade
Legal, que regula a propaganda externa em vários suportes,
como bicicletas, ônibus e caminhões. A Semurb, órgão
que rege a fiscalização desse tipo de serviço, determinou
a proibição do uso de outdoors em áreas públicas. Já
nos locais permitidos, a secretaria propõe a permissão
de três outdoors em um terreno médio de 15 metros. Em
áreas maiores, eles podem ficar agrupados em três. O
projeto está obtendo bons resultados no controle da
poluição visual e pode ser usado como exemplo para outros
municípios.
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