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Se as causas da violência relacionada
ao futebol geram um grande debate entre especialistas
no assunto, uma possível solução monopoliza os discursos.
Mais do que simplesmente restringir torcidas adversárias
em clássicos, o objetivo das autoridades para conter
as constantes brigas entre torcidas é criar novas leis
ou modificar as atuais, endurecendo assim as punições
aos contraventores.
As principais lideranças sobre o assunto
são unânimes em apontar o sentimento de impunidade como
um fator estimulante para que a violência entre torcedores,
não só no entorno das praças esportivas, se propague
em progressão geométrica por todo o país. "A impunidade
ainda é um fato de desequilíbrio. Quem não tem medo
da lei vai infringi-la. O torcedor que machucar, matar
ou enfrentar a polícia dentro de uma praça esportiva
ou cercanias não pode estar submetido a um direito penal
mínimo, mas sim a um máximo", sentenciou José Reinaldo
Guimarães, promotor e secretário-executivo do Gaeco.
"O que acontece na prática é
aquela puta briga, com aquela dancinha ridícula. A Polícia
Militar chega, afasta, e acabou. A doutrina do Choque
é dispersar, mas precisa de outro órgão que possa prender",
completou Fernando Capez, deputado estadual (PSDB-SP)
e promotor responsável pelo fechamento, na década de
90, da Torcida Independente e da Mancha Verde.
Dentro destas duas linhas de raciocínio,
as autoridades que tentam combater a violência no futebol
lutam para a aprovação de um projeto de lei que permite
alterar alguns pontos do Estatuto do Torcedor. A matéria
está tramitando no Congresso desde 2005 e ganhou a simpatia
do deputado federal Sílvio Torres (PSDB-SP), que trabalha
nesta questão ao lado do Ministério Público de São Paulo.
Cambistas também entram na mira
do Ministério Público
Além do próprio enrijecimento da legislação
contra atos de violência, o projeto de lei também abrange
outras práticas. Estas práticas, na visão dos promotores
do MP, influenciam, mesmo que indiretamente, nas brigas,
como a ação dos cambistas, a venda ilegal de bebidas
alcoólicas nos arredores dos estádios e até fraudes
no esporte.
Apesar de já estar tramitando há quatro
anos, a expectativa é que a matéria possa ser finalmente
votada pelos deputados no segundo semestre deste ano.
"Nós estamos tentando fazer com que essa tramitação
seja em caráter emergencial", resumiu o representante
do Gaeco. "Existem pessoas que se envolvem em crimes
relacionados ao futebol e, por isso, precisamos melhorar
a legislação para coibir esta violência, pois deixamos
a desejar. Temos um monte de coisas para melhorar também,
como os camelôs e a venda de bebidas, pois tudo isso
cria um ambiente que parece ser terra de ninguém",
afirmou o promotor Paulo Castilho, uma das autoridades
que propôs as medidas do projeto de lei que tramita
no Congresso.
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