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Infidelidade e Reforma Política

A infidelidade partidária continua sendo muito discutida nos meios políticos. Há casos em que os eleitos trocam de partido por conveniências pessoais. Mas, em outros, essa permuta passa a ser questão de sobrevivência. Com a decisão do TSE homologada pelo STF, alguns desdobramentos se precipitaram, inclusive com uma crise instalada entre os Tribunais Superiores e a Câmara dos Deputados, por conta do afastamento de um deputado federal, tido como infiel. São mais de duas mil ações contra deputados e vereadores, número significativo que justifica a apreensão dos políticos. Para diminuir a pressão, o Congresso deverá aprovar lei facilitando a mudança partidária, em momentos específicos que antecedem às eleições.  

Para abrigar esses casos, o deputado Flávio Dino apresentou projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados, que cria a janela da infidelidade. De início, os partidos da base aliada defendiam isoladamente essa idéia. Hoje, até mesmo os de oposição simpatizam com a proposta, acreditando que o favoritismo de José Serra, como candidato a presidente da República, ajudará na atração de novos parlamentares. Embora limitando o troca-troca de partido a poucos meses antes de cada eleição, permite a volta da infidelidade, até mesmo com acerto prévio. Isso é muito ruim para a afirmação dos partidos políticos e também para os eleitores. Quem conferir o resultado das últimas eleições poderá ficar surpreso com o grande número de votos que é recebido pelos partidos políticos, e não pelos candidatos.

No momento em que se admite exceção, é fácil entender que as facilidades para a mudança de partido serão bem ampliadas. São 513 deputados federais e 81 senadores apresentando propostas de emenda ao projeto de lei original que, no final,estará totalmente desfigurado. A história política tem mostrado que partidos de oposição diminuem a força política, com vários dos seus membros cooptados pelo governo. Foi assim no governo FHC, com o DEM, ex-PFL aliado ao PSDB e tem se repetido no atual governo, onde o PMDB e o PT estão dando as cartas. Isso se repete nos estados e municípios, onde a oposição legislativa praticamente inexiste.

No regime democrático, é importante haver um equilíbro de forças entre governo e oposição, mas, infelizmente, não é isso que acontece. Um deputado federal chegou a afirmar que precisava passar para um partido da base aliada do governo para poder liberar recursos para o município. É uma visão desfigurada da realidade política, onde o fortalecimento dos partidos deveria ser tomado como prioridade. Um dia, a reforma política irá acontecer. Não aquela ideal para a democracia brasileira, mas a reforma possível para o momento. Até mesmo o presidente Lula encaminhou proposta de reforma política. O presidente arriscou que tudo poderia estar aprovado até o final deste ano. Claro, tudo não passará de uma quimera.