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O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil (FNPeti) defende a instalação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), de autoria
da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que prevê a
investigação do trabalho infantil no Brasil.
A secretária-executiva do fórum, Isa
Maria de Oliveira, elogiou o pedido de CPI da deputada
Sandra Rosado - formalizado pelo Projeto de Resolução
301/2006, que aguarda somente aprovação do Plenário
para instalação da comissão - e acredita ser esta uma
grande contribuição para a erradicação do trabalho infantil
no Brasil. " Ao propor a criação dessa CPI, a deputada
Sandra Rosado mostra que o parlamento faz fazer sua
parte e por isso merece todo nosso apoio. A deputada
merece todo nosso elogio por tal atitude", disse
a secretária.
De acordo com ela, a redução do trabalho
infantil (5 a 17 anos) entre 1992 e 2008 foi de 47.5%,
o que representa quase 4,5 milhões de crianças.
Já a assessora do Conselho Consultivo
da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, Oris de
Oliveira, afirmou que o grande desafio para o combate
ao trabalho infantil é o modelo econômico concentrador
de renda. Em sua avaliação, enquanto persistir a concentração
de renda no país será impossível acabar com o problema,
que "é fruto da pobreza".
O FNPeti foi instalado em 1994, com
o objetivo de articular esforços e tomar medidas para
eliminar a exploração do trabalho infantil e proteger
o adolescente trabalhador. "Nós temos que tratar
a criança como presente e não como o futuro; a criança
é o presente. Mas ela só terá um futuro digno se conseguirmos
no agora preservarmos todos os seus direitos",
disse Sandra Rosado.
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