Jornal O Mossoroense

A edição 2009-2012 do Selo Unicef - Município Aprovado vai contar com a participação de 165 cidades do Rio Grande do Norte. O prazo para adesão terminou no último dia 13 e o RN repetiu o feito de 2008, quando o mesmo número de prefeituras participou da certificação.

Dando início às atividades, nesta segunda-feira (23), os articuladores do projeto em cada município terão oportunidade de conhecer com detalhes a metodologia desta nova edição através do I Encontro de Articuladores e Conselheiros Municipais do Selo.

O evento vai acontecer no Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, Natal, das 8h às 13h e contará com a participação do secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Gercino Saraiva Maia.

Durante o evento será apresentada e entregue a metodologia do Selo Unicef, discutido o papel do articulador e a proposta de criação da comissão municipal pró-Selo, a ser formada por uma equipe de técnicos e adolescentes, que dividem as responsabilidades de mobilização em torno das ações.

O articulador é um personagem de extrema importância na implementação e execução de políticas públicas voltadas para a juventude, já que ele representa pessoa à administração municipal no gerenciamento do projeto.

Na oportunidade, também estarão presentes representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todas as cidades inscritas na edição 2009-2012.

De acordo com a secretária adjunta da Sethas, Maria José Medeiros, a certificação concedida pelas Nações Unidas incentiva o Estado e os municípios a buscarem de forma contínua melhores resultados na implementação das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

"O resultado positivo do RN mostra o compromisso da governadora Wilma de Faria e dos prefeitos em fazer despertar para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, no ano em que o Estatuto completa 19 anos. O sentido é fazer com que se cumpra a promessa de valorizar a importância dos jovens como prioridade absoluta", ressalta. A secretária ainda explicou que o Selo foi coordenado pelo Unicef em conjunto com o Governo do Estado, através da Sethas e com apoio de outras secretarias.

"Coube à nossa equipe fazer a sensibilização e mobilização junto às prefeituras e os gestores da assistência social para que os mesmos pudessem aderir à iniciativa".

Estado conta com bom número de cidades certificadas

No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 165 participaram da edição passada e 40 destes conquistaram a certificação.

Isso representa um aumento de 90,5% em relação ao ano de 2006, quando foram certificadas 21 cidades de um total de 148 inscritos. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo Unicef, mesmo aqueles que não conquistaram a certificação, registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição das crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.

Entre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição.

A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos.

Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%. Também houve incremento no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%.