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NATAL/INTERIOR - Estabelecer uma gestão
ambiental compartilhada e criar um espaço permanente
de diálogo e deliberação entre os municípios. Este foi
o objetivo do Fórum Estadual de Secretários Municipais
de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, que aconteceu
no último dia 27, durante todo o dia, no Praiamar Hotel,
em Natal.
O secretário municipal de Meio Ambiente
e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, que representou
a prefeita Micarla de Sousa, destacou a importância
do fórum e a necessidade de um crescimento sustentável.
Durante a solenidade de abertura foram
empossados os coordenadores do fórum e assinado o termo
de Convênio com os municípios de Parnamirim, Canguaretama
e Mossoró, os primeiros a atender aos requisitos básicos
para o exercício do modelo de gestão compartilhada.
O fórum busca a estruturação da Política
Nacional de Meio Ambiente, fortalecer os organismos
municipais ambientais existentes e estimular a criação
de órgãos responsáveis nos municípios onde eles ainda
não existem.
Além disso, capacitar os gestores
na execução das políticas ambientais e captação de recursos.
Sendo a oportunidade para os municípios participarem
ativamente do controle e monitoramento ambiental.
Encontro se configura como passo
para a implementação
Segundo o secretário natalense Kalazans
Bezerra, com a gestão compartilhada, as ações de fiscalização
e licenciamento acontecerão nos municípios, e esse fórum
foi o primeiro passo para a concretização do modelo
de gestão.
"As prefeituras agora precisam
se qualificar para implementar as ações, pois a medida
que o município se organiza ele se protege ambientalmente",
diz.
Para o coordenador da Comissão Tripartite
(CTTE-RN), Luiz Eduardo Bonilha, esse foi o momento
para a troca de experiências, compartilhamento e apoio
técnico dos municípios mais estruturados com aqueles
que ainda estão começando.
"É uma maneira política que se
achou para induzir as cidades que ainda não possuem
secretaria especializada em meio ambiente, a criar e
implantar as políticas ambientais", explica.
O Fórum de Secretários Municipais
foi uma promoção do Governo do Estado em parceria com
a Comissão Tripartite formada pela Semurb representando
a Anamma, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Semarh), a Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte (Femurn), o Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama).
Estiveram presentes o vice-governador
do Estado e secretário da Semarh, Iberê Ferreira de
Souza; o superintendente do Ibama, Alvamar Costa de
Queiroz; a coordenadora do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente,
Neusa Gomes; o diretor-geral do Idema, Marcos Aurélio;
o presidente da Femurn, Luiz Benes Leocádio. Além de
prefeitos e secretários de meio ambiente de 41 municípios
do Rio Grande do Norte.
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