Jornal O Mossoroense

NATAL/INTERIOR - Estabelecer uma gestão ambiental compartilhada e criar um espaço permanente de diálogo e deliberação entre os municípios. Este foi o objetivo do Fórum Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, que aconteceu no último dia 27, durante todo o dia, no Praiamar Hotel, em Natal.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, que representou a prefeita Micarla de Sousa, destacou a importância do fórum e a necessidade de um crescimento sustentável.

Durante a solenidade de abertura foram empossados os coordenadores do fórum e assinado o termo de Convênio com os municípios de Parnamirim, Canguaretama e Mossoró, os primeiros a atender aos requisitos básicos para o exercício do modelo de gestão compartilhada.

O fórum busca a estruturação da Política Nacional de Meio Ambiente, fortalecer os organismos municipais ambientais existentes e estimular a criação de órgãos responsáveis nos municípios onde eles ainda não existem.

Além disso, capacitar os gestores na execução das políticas ambientais e captação de recursos. Sendo a oportunidade para os municípios participarem ativamente do controle e monitoramento ambiental.

Encontro se configura como passo para a implementação

Segundo o secretário natalense Kalazans Bezerra, com a gestão compartilhada, as ações de fiscalização e licenciamento acontecerão nos municípios, e esse fórum foi o primeiro passo para a concretização do modelo de gestão.

"As prefeituras agora precisam se qualificar para implementar as ações, pois a medida que o município se organiza ele se protege ambientalmente", diz.

Para o coordenador da Comissão Tripartite (CTTE-RN), Luiz Eduardo Bonilha, esse foi o momento para a troca de experiências, compartilhamento e apoio técnico dos municípios mais estruturados com aqueles que ainda estão começando.

"É uma maneira política que se achou para induzir as cidades que ainda não possuem secretaria especializada em meio ambiente, a criar e implantar as políticas ambientais", explica.

O Fórum de Secretários Municipais foi uma promoção do Governo do Estado em parceria com a Comissão Tripartite formada pela Semurb representando a Anamma, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Estiveram presentes o vice-governador do Estado e secretário da Semarh, Iberê Ferreira de Souza; o superintendente do Ibama, Alvamar Costa de Queiroz; a coordenadora do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Neusa Gomes; o diretor-geral do Idema, Marcos Aurélio; o presidente da Femurn, Luiz Benes Leocádio. Além de prefeitos e secretários de meio ambiente de 41 municípios do Rio Grande do Norte.