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Aposentados já tomaram R$ 27 bilhões em empréstimo consignado

O empréstimo consignado já foi utilizado por 8,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde que passou a ser oferecido, em maio de 2004, até agosto deste ano. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência, o número de operações realizadas chegou a 20,8 milhões, que somam R$ 27,3 bilhões.

Somente no mês de agosto deste ano foram registradas 817.781 operações e emprestados R$ 904,2 milhões

Como um beneficiário pode obter diversos empréstimos, respeitando o limite máximo de endividamento de 30% do valor do benefício, o número de operações é "significativamente maior do que o número de pessoas que recorreram ao consignado", informou o ministério.

Do total de empréstimos acumulados, ainda estão ativas 13,4 milhões de operações, o que corresponde a R$ 21,1 bilhões ainda a serem pagos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O total de empréstimos já quitados é de 5,3 milhões, o que corresponde ao pagamento de R$ 1,9 bilhão. Segundo o ministério, os contratos cancelados --excluídos do sistema antes de ser feito o pagamento da primeira parcela-- é de 530,3 mil (R$ 573,2 milhões) e os liquidados, quando são excluídos após o pagamento da primeira parcela, o que pode ocorrer quando o segurado decide fazer um novo empréstimo antes de encerrar o primeiro, é de 1,6 milhão (R$ 3,7 bilhões).

O teto atual da taxa de juros para o empréstimo com desconto em folha na rede bancária, estipulada pelo CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social), é de 2,64% ao mês, ou 36,66% ao ano. No levantamento anterior, o teto era de 2,72% ao mês.

"O teto dos juros do empréstimo consignado acompanha a redução da taxa básica de juros (Selic), determinada pelo Copom (Comitê de Política Econômica) do Banco Central", apontou o ministério. A taxa do consignado é definida a cada dois meses pelo CNPS.

A partir de junho de 2006, com a instituição do limite máximo para as taxas de juros praticadas pelos bancos nas operações de crédito consignado, as maiores taxas passaram a ser iguais ao valor do teto estipulado. Na primeira vez em que a Previdência Social limitou a taxa de juros, o teto foi fixado em 2,9% ao mês.

Viagem

Desde 27 de agosto, os aposentados e pensionistas do INSS e pessoas com mais de 60 anos passaram a contar com a possibilidade de utilizar o crédito consignado para comprar pacotes de viagens no Brasil. Em um primeiro momento, estão disponíveis pacotes rodoviários e aéreos com saída de São Paulo e Brasília. O benefício faz parte do programa 'Viaja Mais, Melhor Idade'.

Quem for pensionista ou aposentado poderá optar pelo parcelamento em folha (crédito consignado), em até 12 vezes, com juros abaixo de 1%. Os demais podem escolher outra forma de pagamento.

Os pacotes terrestres têm preços a partir de R$ 400 e os aéreos, de R$ 700. O interessado só pode gastar até 30% de sua renda. Segundo anunciado pelo Ministério do Turismo, a primeira fase contempla embarques de setembro a novembro --o lançamento da segunda fase está previsto para março de 2008.