Jornal O Mossoroense

SÃO RAFAEL - Expira hoje o período de férias regulamentares requisitado pelo prefeito de São Rafael, médico Gladstone Santos Costa (PR). No meio político rafaelense a grande expectativa é se o chefe do Executivo retornará ao exercício do mandato. Isso porque, quando decidiu tirar férias, a cidade foi infestada por uma onda de boatos de que Gladstone Costa, que vivencia seu primeiro mandato, estaria determinado a renunciar e que as férias seriam apenas um "pano de fundo" para a oficialização de tal ato.

Prefeito em exercício da cidade, o vice-prefeito Cícero Pinheiro Tavares (PSB), que se constituiria no principal beneficiário do gesto, prefere aguardar os acontecimentos e nada comentou até agora acerca dos rumores.

A versão de que o prefeito pode desistir de cumprir seu mandato integralmente é confirmada por alguns vereadores. "Realmente, antes de o prefeito sair de férias já havia este tipo de comentário pela cidade e com a ausência dele o problema só aumentou", atestou o vereador José Arlindo da Cunha (PTB). Para outro membro do Poder Legislativo, o vereador e ex-presidente José Carlos Gonçalo (PSB), administrativamente seria positivo para São Rafael que Gladstone Costa renunciasse. "Por conta dele, a cidade enfrenta uma das piores crises administrativas de sua história", reforçou. Fala-se que o chefe do Executivo estaria realmente determinado a não retornar ao exercício do mandato. Ele se sentiria acossado por uma série de investigações em torno de sua gestão em face do indício de várias irregularidades.

Por exemplo, a realização das licitações públicas no âmbito da prefeitura para a aquisição de combustíveis e também remédios, correspondentes à gestão atual, vem sendo objeto de investigação por intermédio da representação do Ministério Público Estadual. Medidas com tal fim foram tomadas pela promotora Lívia Maria de Souza, por meio de portarias publicadas através do Diário Oficial do Estado (DOE). A Portaria n° 003/2007, do dia 30 de maio, formalizou a instauração de Inquérito Civil com a finalidade de investigar as irregularidades ocorridas nas licitações para aquisição de combustível, em que participaram empresas sediadas na cidade do Recife, capital pernambucana.

Investigações envolvendo processos de licitação foram solicitadas pela Câmara

A promotora Lívia Maria requisitou cópia do processo licitatório ou do procedimento de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação para a compra de combustível, em que participaram empresas do Recife, durante o período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 30 de maio deste ano. Também solicitou cópias dos recibos, notas de empenho ou fiscais de compras de combustível e derivados, na capital pernambucana. Numa de suas considerações, a promotora Lívia Maria esclareceu que a intervenção atendeu a uma representação oferecida pela mesa diretora da Câmara de Vereadores, na qual noticia irregularidades na licitação número 029/2006, realizada para compra de combustíveis e derivados, tendo como licitantes três postos de revenda de combustíveis localizados em Recife. A checagem dos fatos tem o propósito de constatar se a prática cometida pela administração caracterizou ato de improbidade administrativa.

Medicamentos

Já a Portaria n° 004/2007, da mesma data, tratou da oficialização do Inquérito Civil que apurará se houve delito semelhante na compara de medicamentos pelo Executivo rafaelense. A providência procurará saber a respeito da suposta irregularidade ocorrida na aquisição de medicamentos, tendo igualmente sido requerido ao poder público cópias do processo de licitação ou do procedimento de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação para tal ato, durante o período compreendido entre 1º de janeiro de 2005 e 30 de dezembro do mesmo ano. E, ainda, cópia dos recibos, notas de empenho ou fiscais de compras realizadas com a empresa F. B. Câmara. Neste caso a Promotoria de Justiça também diligencia em resposta a uma outra representação, também procedente do Poder Legislativo, dando conta de que houve ilegalidade na licitação n° 028/2005, vencida pela empresa citada, cujo gerente é o comerciante Francisco Canindé Pinheiro, então secretário municipal de Saúde.