Val Sales

Faltando menos de uma semana para o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de Março, a Câmara de Rio Branco deverá sediar uma discussão sobre temas voltados para a defesa da classe feminina, principalmente a mais carente de informação e recursos nas zonas urbana e rural.

O ponto alto do debate será a questão da prorrogação de 60 dias para a licença maternidade para servidoras municipais, cuja proposta está sendo defendida na casa por meio de um Anti-Projeto de autoria da vice-presidente da mesa diretora Ariane Cadaxo (PCdoB). A proposta da vereadora fortalece a campanha “Licença Maternidade – Seis Meses é Melhor”, promovida pela Sociedade Brasileira de Pediatria e endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para tirar todas as dúvidas que ainda possam pairar sobre os parlamentares do município, estará na tribuna na próxima terça-feira, 6, a presidente da Associação acreana de Pediatria, a médica Maria Tereza. Ela também lidera a campanha em defesa de as mães passarem mais tempo com seus bebês e vice-versa. “Trata-se de um Projeto de Lei, que apesar das polêmicas, está sendo defendido em nível nacional. Em Rio Branco já apresentamos o Anti-Projeto, que certamente, este ano, o prefeito Raimundo Angelim irá enviar para votação. Para isso, e precisamos estar de posse de todas as informações sobre a real necessidade dessa prorrogação”, defendeu a vereadora.

Ela acha extremamente importante que na semana da mulher os vereadores sejam contemplados com mais informações sobre a necessidade real e os indicadores positivos que essa prorrogação pode trazer para as crianças e futuros adultos. “O êxito do crescimento e desenvolvimento da criança desde a vida intra-uterina depende de numerosos fatores do meio ambiente em que se passa sua existência, mas, fundamentalmente, da criação de vínculo afetivo adequado com a mãe, o pai e demais membro do grupo social da família que a acolhe”, acrescentou.

Por outro lado, segundo ela, os laços fortes desse apego mãe-filho, filho-mãe, mãe-filho-pai-família, construído no primeiro ano de vida, e particularmente nos seis primeiros meses, são indispensáveis ao surgimento de uma criança sadia. O principal objeto da ampliação da licença é garantir que, durante os seis primeiros meses, a criança tenha como fonte exclusiva de alimento o leite materno, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Vale ressaltar que muitos municípios já aderiram a essa campanha aprovando projeto de lei igual a esse, a exemplo de Vitória/ES, Natal/– RN, Juiz de Fora/MG e muitos municípios do Ceará, assim como o Amapá e São Paulo”, explicou. O tema é discutido em nível nacional por meio do Projeto de Lei nº 281 apresentado pela Senadora Patrícia Saboya Gomes, visando aumentar a licença-maternidade para funcionárias de empresas privadas. “Enfim existe uma rede liderada pela Senadora, a OAB, a Sociedade de Pediatria, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente, a Organização Mundial de saúde e os muitos parlamentares que levantam a bandeira de defesa da infância”.

Quando a solução esbarra na falta de informação

A comunista Ariane Cadaxo também saiu na defesa das mulheres que são mantenedoras de lares. Ela propôs uma cota especial na área de habitação popular para as mães que criam sozinhas os seus filhos. No entanto, o projeto esbarrou na falta de informação, quando a vereadora buscou dados estatísticos na Secretaria Extraordinária da Mulher e recebeu com resposta um “não sei”.

Durante o discurso de ontem no plenário, a parlamentar reclamou da carência de informações, principalmente em se tratando de uma secretaria com abrangência estadual. Por meio de ofício a secretária Mara Vidal informou à parlamentar que não tinha em seu acervo nem informações e nem dados estatísticos que possibilitassem a defesa da matéria. “É um absurdo que uma secretaria estadual de mulher não tenha esse tipo de informação que em último caso pode ser colhida junto ao IBGE”, reclamou.

Ariane retirou o projeto de pauta para se subsidiar de melhores informações, até porque houve uma polêmica entre os vereadores, de que assim como há mulheres arrimo de família, também há homens que merecem o mesmo benefício. A reportagem tentou entrar em contato com a secretária Mara Vidal, mas obteve a informação, dada por uma das secretárias da SEM, de que ela teria passado o cargo para outra liderança ontem mesmo.