O tema violência não sai da ordem do dia, simplesmente porque os fatos não deixam. Assiste-se diariamente a desfechos chocantes envolvendo roubos e assassinatos. Na mídia a cobertura é estratégica e se apressa em pautar a violência como tema principal das matérias. Uma pequena coleção de dados selecionados na mídia eletrônica é o suficiente para discutir a questão. Como combater a atual onda de violência que ataca a cidade e o país?

Procurador Sammy Barbosa

“Existem alguns fatores que juntos ou separados podem levar a situação caótica que se vive atualmente. A impunidade, por exemplo, é um terreno fértil em que favorece o florescimento da violência. A corrupção da mesma forma contribui sobremaneira para a realidade inquietante que se vive, porque o dinheiro que é desviado dos cofres públicos, nos já famosos esquemas divulgados pela mídia, é o dinheiro que falta nas escolas, hospitais, saneamento básico, projeto de habitação popular. Da mesma forma a concentração de renda e a exclusão social. Embora eu não concorde com aqueles que enxergam nesses fatores todas as causas da violência, sendo essa a meu ver uma visão de certa forma preconceituosa., porque nos levaria a uma conclusão semelhante a do presidente norte americano George W. Bush que afirmou certa feita que “as pessoas pobres não são necessariamente assassinas”.

Eu não concordo pessoalmente com a idéia de que ser pobre necessariamente seja uma inclinação à criminalidade, mas não posso deixar de considerar que a pobreza, principalmente, a pobreza extrema e a alta concentração de renda, causadora da visível exclusão social, sejam por si fatores relevantes no cenário de violência atual no Brasil e no mundo. Assim não se pode negar que um país como o nosso em que a impunidade infelizmente é a regra, principalmente se o bandido goza de determinado status social e com os atuais níveis de corrupção e de exclusão social forma um caldeirão em que tais fatores se misturam para formar o quadro social que é revelado pela grande mídia todos os dias em que valores éticos primários são banalizados a ponto de uma deputada fazer uma “dança da pizza” para comemorar a consagração da impunidade com relação à corrupção e uma criança de apenas 6 anos ser transformada num bolo de carne amorfo após ser arrastada por vários quilômetros, pendurada do lado de fora do carro de sua mãe, que havia sido assaltada.

No entanto, me parece imprescindível iniciar essa cruzada a partir de tais pontos, combatendo a impunidade, para o que se faz necessária uma atualização da nossa legislação penal e processual penal, mas também uma mudança de postura por parte de todos os operadores do direito, juízes, promotores, delegados e principalmente, dos advogados. Tem que estar bem claro que no Brasil o crime não compensa, porque até agora o crime tem compensado. É preciso combater didaticamente a corrupção para que os agentes públicos, destinatários de parcela do poder da sociedade sejam punidos exemplarmente quando violarem os mandamentos éticos que lhes devem nortear; mas é preciso também prioritariamente produzir sinergia social pelo menos amenizar o imenso fosso social que separa ricos e pobres no Brasil”.

Promotor Adenilson de Souza

“Podemos perceber a escalada da violência a olhos nus, onde a sociedade é ao mesmo tempo autora e vítima dessa situação de insegurança que se perpetrou em nosso país, fugindo ao controle das autoridades responsáveis por estabelecer a pacificação social.

Verificam-se inúmeras razões, mediatas e imediatas, para se chegar neste descontrole de pacificação que a sociedade tanto almeja e paga por ela, elencando como as principais a desigualdade social, frutos de inúmeros pacotes econômicos mal sucedidos que experimentamos em décadas passadas, evidenciando-se uma distribuição de rendas defeituosa; a baixa qualidade de nossa educação, que muito mais se interessa por estatísticas do que conteúdo; a vontade política de nossos governantes, que insistem em direcionar os recurso arrecadados para qualquer ‘coisa’, desde que não seja o aparelhamento das polícias e do sistema prisional do país; enfim, poderíamos ficar o dia todo divagando sobre as causas da violência que hodiernamente presenciamos, mas a nível macro entendo que as declinadas abrangem todas as demais.

Como detentor de uma parcela da responsabilidade sobre a pacificação social, incumbe ao Ministério Público ponderar sobre todos estes aspectos, mas agir firmemente na aplicação da lei penal, pois se cada um assumisse a cota-parte de sua responsabilidade teríamos, com certeza, um país bem mais aprazível de se viver

Em razão disso, em termos práticos, o Ministério Público, diante do binômio poder-dever, tem a obrigação de não permanecer inerte às “micro-criminalidades” que pontuam nosso dia-a-dia e que muitas das vezes acabam sendo toleradas por todos, pois se afere que a escalada criminosa se inicia com pequenos delitos, chegando-se às barbáries que hoje se verifica. Portanto, não se pode banalizar as condutas delitivas, por menor que sejam, sendo estas as que mais afligem as classes menos favorecidas.

A par da intolerância aos pequenos delitos, o Ministério Público deve também dar ênfase aos crimes chamados de “colarinho branco” e da ordem tributária, posto que estas condutas delitivas geralmente são praticadas contra um número indeterminado de vítimas (Estado), causando grandes transtornos e conflitos na sociedade.

Sob outro vértice, o Ministério Público deve ser mais atuante em exigir que as autoridades políticas assumam a responsabilidade que lhes compete, atribuindo-lhes o ônus de sua inércia.

Assim, finalizo estes breves comentários sobre o que fazer diante da violência que presenciamos, assumindo uma “mea-culpa” pela insegurança constatada, pois poucos são os “Poderes” ou Órgãos que possuem mais condições de minimizar a crescente criminalidade que vivenciamos do que o Ministério Público, pena que influências externas como o sentimento de impunidade aos delitos mais graves e a tolerância às pequenas condutas criminosas, aliadas às internas, quiçá, pela desmotivação de alguns Membros, que podem ter como causa várias vertentes, somente tem contribuído para o aumento da violência, que a cada dia experimenta mais um grau de crueldade. Em razão disso é que digo: vamos fazer a nossa parte”.

Promotor José Ruy Lino Filho

“As causas da violência não são imediatas, elas são mediatas é a grande dívida social que a elite do país tem com o povo. A maioria das pessoas que estão nas penitenciárias são os pobres, então, eu diria que existem medidas mediatas, que seria um maior investimento em educação.

Investir no lazer das crianças e adolescentes. Quando fui promotor de Tarauacá e ia trabalhar nos sábados, via os meninos pulando o muro com a bola debaixo do braço, e o vigia da escola os colocando para correr. Enquanto, na outra esquina, havia vários botecos que vendiam uma dose de cachaça a trinta centavos. As escolas devem estar abertas nos finais de semana com monitores para que as crianças possam estar praticando seus esportes.

O reforço do policiamento ostensivo também é importante. Sinceramente vejo pouco policiamento ostensivo. Às vezes vejo um policial passando de carro. Antigamente a gente via aquela dupla “Cosmo e Damião” em todos os cantos da cidade, hoje você vê uma moto ou carro passando em alta velocidade. Os policiais trabalham muito com o chamado, se chamar são razoavelmente rápidos, mas a questão é procurar não deixar acontecer. Sendo assim, deve haver um maior policiamento em pontos onde há grandes estatísticas de roubos”.