Amanda Cieglinski

Brasília - Um novo serviço poderá diminuir o tempo de espera dos consumidores que procuram os órgãos de defesa do consumidor. O Ministério da Justiça lançou ontem a versão eletrônica da Carta de Informações Preliminares (CIP), que pode reduzir de três semanas para até três dias úteis o tempo de resposta dos fornecedores aos Procons. O projeto-piloto funciona desde ontem nos estados de Minais Gerais, Ceará, Tocantins e Goiás.

“Atualmente, o consumidor que se sente lesado dirige-se ao ao órgão de defesa e abre-se a CIP, uma notificação administrativa para que o fornecedor ou prestador de serviço compareça ao Procon ou dê uma resposta sobre o assunto. É a chamada CIP física”, explicou Wesley Nunes dos Santos, gerente do Procon de Goiás. O procedimento é feito via Correios, por isso pode demorar de 15 a 20 dias.

Com a CIP eletrônica, as empresas que aderirem voluntariamente ao novo serviço receberão um login de acesso ao site dos Procons estaduais e poderão conferir diariamente as possíveis CIPs abertas. “Com isso, o fornecedor poderá resolver a questão lá mesmo, do escritório dele”, apontou Santos, para quem a medida deverá acelerar a tramitação dos processos.

No primeiro dia de funcionamento da CIP eletrônica, duas das quatro maiores empresas de telefonia do estado de Goiás já aderiram ao novo serviço.

Segundo Santos, o mecanismo beneficia os consumidores, mas também as empresas: “Elas poderão solucionar as demandas de modo mais rápido e menos burocrático, evitando o acúmulo de processos administrativos.” Outro benefício apontado é a diminuição das despesas, já que não será necessário imprimir grande quantidade de documentos. (Agência Brasil)