Marcela Barrozo

Diferentemente das versões anteriores, este ano o lançamento do 9º edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura trouxe novidades: mais dois editais independentes, que contemplam a música e as artes plásticas – o Acústico em Som Maior e o 3º Salão Hélio Melo. Este ano, os recursos destinados aos projetos contemplados superam o teto de R$ 1 milhão.

Dessa maneira, o governo do Estado, por meio da Fundação Elias Mansour (FEM), vem cumprindo seu objetivo de aperfeiçoar a cada ano o mecanismo de democratização dos recursos públicos destinados ao fomento dos mais variados tipos de projetos culturais comunitários. “O edital este ano é resultado de um aperfeiçoamento feito desde o ano passado, mais democrático, mais objetivo e transparente”, comentou Daniel Queiroz “Zen”, presidente da FEM.

A expectativa de Zen é que este seja apenas o primeiro pacote de editais de fomento aos projetos culturais acreanos, vindo crescer e se fortalecer a cada edição. “As Leis de Incentivo Estadual e Nacional (Lei Rouanet) são abertas, permitem alterações e que sejam criadas alternativas, conferindo-lhes cada vez mais seriedade e reduzindo distorções. Este é mais um passo que damos na política de massificação de editais”.

Artes Plásticas – Glicério Gomes, presidente da Associação dos Artistas Plásticos do Acre (Aapa) e coordenador do edital do 3º Salão Hélio Melo, diz que a primeira e segunda edição estavam inseridas na Lei geral de Incentivo. Os resultados foram razoáveis, mas não era o suficiente.

“Este ano, conseguimos patrocínio do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, representando mais recursos. Amanhã (hoje), vamos começar a divulgar o edital pelo interior, em busca de novos artistas. Esperamos a participação maciça deles”, anseia Gomes, que anunciou o lançamento de um álbum de luxo com 100 páginas contendo obra de artistas locais.

Música – Chefe do Departamento de Artes da FEM, a atriz Carolina di Deus está a frente do edital Acústico em Som Maior. A idéia é contribuir para a formação cultural do cidadão. “Queremos dar referência aos artistas acreanos, mais qualidade aos espetáculos musicais, incentivar e divulgar a pluralidade musical acreana”.

Produtores culturais elogiam modificações no projeto

Para o presidente da Federação Acreana de Teatro, Lenine Alencar, o edital da Lei Estadual de Incentivo ainda carece de algumas reformulações que lhe confiram maior clareza, mas já está perto do ideal.

“O edital da Lei de Incentivo não pode ser o único instrumento a ser utilizado, pois a cultura necessita de um sistema. Esses dois editais lançados agora são um início, vão fomentar outros projetos de grande porte. É preciso também que haja participação efetiva da comunidade cultural para aprovação de projetos que tenham qualidade e responsabilidade cultural e social”, comentou.

Autora do projeto Sarau Cultural nas Escolas no ano passado, a produtora cultural Maria Rita Costa, afirma que a Lei é fundamental para o desenvolvimento cultural e um estímulo para o produtor. “As propostas, para serem aprovadas, têm que ser muito boas”, ressalva. “Se não fosse o edital, não seria possível percorrermos as escolas promovendo mostras de poesia, artes plásticas, contação de histórias e teatro. Existem alunos que nunca tiveram contato com essas artes e isto está sendo muito gratificante”.

Dalmir Ferreira, artista plástico e presidente do Conselho Estadual de Cultura (Concultura), esteve à frente das discussões que proporcionaram algumas mudanças no Edital 2008. Essa abertura propiciou o fortalecimento do canal de comunicação com a classe mais interessada no assunto.

“Quem acredita que a democracia se restrinja ao ato de votar está equivocado. O Conselho tem o papel de dar voz ao artista dentro do processo administrativo da cultura. E, nesses 40 anos, pude perceber a evolução da nossa cultura e dou meu testemunho de que estamos no caminho certo”, finalizou Ferreira.

Números da Lei Estadual de Incentivo à Cultura

9ª edição

114 projetos aprovados em 2007

1 milhão de reais de investimento

Serviço: Os editais podem ser retirados na Fundação Elias Mansour ou no site www.fem.ac.gov.br/editais.