Daniel Lima e Edla Lula

Brasília - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2008 estipula a meta de ajuste fiscal do ano que vem em R$ 104,3 bilhões. O valor representa 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas produzidas pelo país. A porcentagem em relação do PIB é a mesma do ajuste fiscal previsto para este ano.

Conhecido como superávit primário, o valor representa quanto o governo deve cortar de gastos em outras áreas para garantir o pagamento de juros da dívida. O texto do PLOA foi entregue ontem ao Congresso Nacional. O governo tem ainda a possibilidade de reduzir esta meta em 0,5 ponto percentual se utilizar o dispositivo que permite abater do cálculo obras do Programa Piloto de Investimento (PPI), consideradas prioritárias.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a meta de superávit primário em 3,8% do PIB é suficiente para o país dar garantias de que honrará os seus compromissos com os credores e ao mesmo tempo investir nos projetos necessários para o crescimento do Brasil. Ele lembrou que no primeiro mandato do presidente Lula houve a necessidade de uma meta mais conservadora de 4,25% do PIB porque a proporção da dívida com o PIB ultrapassa 60%.

“Achamos que podemos fazer um superávit de 3,8% com a possibilidade de reduzir ainda o PPI. É perfeitamente compatível com o objetivo de reduzir a dívida em relação ao PIB, agregar credibilidade, dar sinal claro de que o Brasil é solvente, que não vai ter nenhum problema com a nossa dívida”, justifica o ministro Paulo Bernardo.

O ministro disse ainda que o governo deve encerrar 2007 com essa proporção em 45%, e em 2008 será reduzida para 41,9%. Para 2010, a meta projetada é de uma relação entre dívida e PIB de 40%.

No caso do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), o esforço fiscal deverá ser de 2,2% do PIB ou R$ 60,4 bilhões. Já as empresas estatais devem economizar 0,65% do PIB ou R$ 17,8 bilhões. No caso dos municípios, estados e Distrito Federal, inclusive com as suas estatais, o “aperto no cinto” previsto é de 0,95% do PIB ou R$ 26,1 bilhões. (Agência Brasil)