Val Sales

Em meio a uma sessão nostalgia, na qual a maioria dos parlamentares usou a tribuna da Câmara ontem para se despedir do mandato, o vereador Donald Fernandes (PPS) garantiu que não iria “rasgar seda” para ninguém e acusou a mesa diretora da casa de improbidade administrativa. Ele se referiu ao corte da verba indenizatória de gabinete, no valor de R$ 10 mil, e auxílio-paletó no valor de R$ 4,7 mil, cortados pelo presidente Nuno Miranda (PL), para cobrir despesas com encargos sociais e salário dos funcionários.

Ele também acusou a mesa diretora de não ter exigido que a prefeitura cumprisse o orçamento integral da Câmara. Segundo Donald, faltou convivência entre esses dois poderes e no final das contas houve uma diferença de R$ 309 mil a menos no repasse para o legislativo mirim. “A mesa diretora foi ineficaz. Espero que a próxima seja melhor e mais exigente.”

A vereadora Lenice Barros (PL) apoiou a opinião do parlamentar e taxou de “vergonhosa” a atitude do presidente da casa Nuno Miranda. “É uma vergonha o que o presidente está fazendo com os vereadores que sempre lhe foram leais”, declarou. Ela também se referiu ao corte da verba e disse que todos têm compromissos financeiros a cumprir e contavam com a quantia em questão.

Depois de ouvir a crítica dos colegas, Nuno Miranda se defendeu dizendo que não iria deixar de cumprir as contas dos encargos sociais e salá-rios dos funcionários para pagar as verbas indenizatórias dos vereadores, que quase não compareceram ao trabalho no último mês. “O sacrifício vai partir dos vereadores, porque os funcionários já foram muito sacrificados”, explicou.

Nuno disse ainda que os colegas estavam sendo ingratos e “cospem” no prato que comeram, já que durante sua gestão a verba de gabinete subiu de R$ 4 mil para R$ 10 mil e os salários, de R$ 3 mil para R$ 4,7 mil. “Eu me arrependo de ter ajudado mais os vereadores do que os funcionários. Meu erro foi reduzir o vencimento dos servidores e aumentar em cem por cento o salário dos parlamentares. Se tiver de cortar a verba eu corto para não me implicar na Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu.

Nuno fez questão de deixar claro que a prestação de contas da Câmara é feira de dois em dois meses e que esta está à disposição de qualquer cidadão. Ele disse inclusive que todas as contas da casa estão no Ministério Público Estadual para análise e que não tem nada a temer.

Orçamento aprovado

O orçamento municipal para 2005, previsto para R$ 197.654.022, foi aprovado sem problemas ontem na última sessão da Câmara. Entre os principais números estão os novos salários e repasses para secretarias.

Câmara Municipal - R$ 8.998,792 milhões
Gabinete do Prefeito – R$ 593, 745 milhões
Gabinete Civil – 26.919 mil
Procuradoria Jurídica – R$ 15.753,591 milhões
Secretaria de Planejamento – R$ 1. 644,494 milhão
Secretaria de Finanças – R$ 9.583,100 milhões
Serviços Públicos – R$ 39.466,405 milhões
Secretaria de Educação – R$ 26.485,695 milhões
Secretaria de Saúde – R$ 29.966,583 milhões
Secretaria da Cidade – R$ 57.671,443 milhões
Secretaria de Assistência Social – R$ 5.804,798 milhões
Controle Interno – R$ 242.268 mil
Secretaria de Comunicação – R$ 1.993,062 milhões
Reserva de contingência – R$ 1.223,431 milhão