Romerito Aquino

Brasília – A escola pública no país está cumprindo com seu dever de oferecer uma educação de qualidade? O professor está sendo bem remunerado e estimulado a alcançar essa educação de qualidade? A escola está sendo administrada democraticamente?

Essas e outras perguntas começaram a ser feitas e debatidas ontem dentro do Congresso Nacional, que tem por obrigação legal acompanhar e avaliar os quatro primeiros anos de implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), a serem completados daqui a pouco mais de um mês, mais precisamente no dia nove de janeiro de 2005.

Uma das iniciativas para esse acompanhamento e avaliação foi tomada pelo deputado federal Henrique Afonso (PT-AC), que coordenou ontem na Comissão de Educação da Câmara o primeiro grande debate sobre o atual estágio da educação brasileira para que sejam tomadas as medidas legais visando a correção da deficiências e distorções do PNE, depois do quarto ano de sua vigência no país.

Para fazer isso, o deputado acreano coordenou no plenário da Comissão de Educação o seminário “Qualidade da Educação: Da escola que temos à escola possível”, que reuniu estudantes, educadores, especialistas, parlamentares e gestores públicos para debater as medidas de correção do PNE que possibilitem a construção de uma escola de qualidade.

Participaram do seminário educadores da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Associação Nacional pela Formação de Profissionais em Educação (Anfope), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Todos os participantes concordaram que é preciso mudar para se alcançar uma escola pública de melhor qualidade. As mudanças passam pela melhor remuneração dos professores do ensino público, pela dedicação deste em ensinar melhor os alunos e pela gestão democrática nas escolas. “Certamente, já em fevereiro, nós teremos uma avaliação profunda sobre os marcos regulatórios desse Plano Nacional de Educação”, previu o deputado Henrique Afonso.

Segundo ele, está sendo debatido o que funcionou e o que não funcionou no PNE. “Penso que algumas medidas a nível de políticas educacionais precisam ser tomadas. Em primeira instância, precisamos ter um plano de cargos e carreiras que possa restituir ao professor a sua dignidade enquanto profissional que deve ser bem pago. Em segunda instância, temos de levar o aluno à condição realmente de um sujeito que possa se apropriar de conhecimentos que a cada dia estão avançando pela revolução tecnológica que estamos vivendo”, destacou o parlamentar.

Para Henrique Afonso, será necessário, também, instituir um modelo de gestão democrática, onde pais, alunos, pessoal de apoio e professores possam participar efetivamente das decisões e promover um processo pedagógico e um modelo de organização escolar de forma participativa e organizada. Isso precisa ser mais lapidado e aprofundado no contexto da organização escolar”, acentuou.

O deputado também destacou que o plano nacional vai passar por uma avaliação profunda depois de quatro anos e, com certeza, vai requerer alterações na política de formação continuada dos professores, na política de valorização dos trabalhadores na educação e em vários outros aspectos que estão associados ao estabelecimento de uma escola de qualidade para a classe trabalhadora do país.

O seminário promovido ontem, segundo o deputado, se propôs a discutir e definir possibilidades para a construção de uma escola pública realmente de qualidade, que possa dar resposta aos principais problemas que ela vivencia hoje, como as dificuldades que os seus alunos têm em aprendizagem, as dificuldades no processo de ensino e as dificuldades que se dão nos marcos da relação entre professor e alunos, que hoje, para o parlamentar, está se dando numa relação extremamente autoritária.