AGU defende no STF software livre para a administração pública

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a sua manifestação favorável à adoção preferencial de software livre pela administração pública do estado do Rio Grande do Sul. A defesa foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3.059) proposta pelo PFL contra a Lei Estadual 11.871/02, que adota este programa na administração estadual.

Um dos argumentos da AGU é de que a utilização pela administração pública de programas abertos é uma tendência mundial e está sendo seguida inclusive pela União. A AGU também lembra que, como não se paga pela licença do software livre, o custo de aquisição de equipamentos (hardware) é muito menor porque tais programas exigem menor capacidade de processamento. É a melhor relação custo-benefício para o Estado, porque autoriza o usuário a copiar, alterar e distribuir o sistema.

Um estudo realizado por Ivo Teixeira Gico Júnior, mestre pela Columbia University (USA) revelou que o mercado brasileiro de software movimentou mais de US$ 3,2 bilhões, em 2.000. Dessa quantia, US$ 1 bilhão refere-se a aquisição de licenças de software proprietário, sendo que o governo federal gastou mais de R$ 200 milhões, por ano.

Entre as vantagens da utilização do programa livre, a AGU cita no documento que a administração que o adota não se submete a qualquer condição ou restrição de uso que não aquele ditado pelo interesse público. Além disso, alega que a administração precisa ter o domínio dos códigos dos programas, oferecido pelo software livre, para garantir a segurança do armazenamento de informações e dados. Nos programas fechados, tais informações podem ser violadas através da sua própria rede de tecnologia, unicamente pelo autor do programa.

Ainda no documento, a AGU defende que a socialização do código de fonte permite aos agentes públicos conhecer o quê está por trás do programa e assim podem estudá-lo e adaptá-lo a suas necessidades ou melhorá-lo em caso de falhas.

O documento em que a AGU defende a utilização do software livre foi assinado pelo advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, e pelo advogado da União Marcelo Andrade Féres.

Íntegra do documento ( Está na página da AGU, www.agu.gov.br)

Greenpeace mostra a Lula a força das energias renováveis

Representantes do Greenpeace e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) estiveram ontem com o Presidente Lula, para propor ao governo federal um aumento da participação das energias renováveis na matriz energética brasileira. Na ocasião, o Greenpeace entregou ao Presidente da República o primeiro exemplar do dossiê “Energia Positiva para o Brasil”, produzido com a colaboração de 13 especialistas(1) brasileiros nas diferentes fontes renováveis de eletricidade e combustíveis. Contendo 76 páginas, o estudo traça um perfil do setor das energias renováveis no País, descrevendo as diversas tecnologias disponíveis, seu grau de desenvolvimento no Brasil e seu potencial de utilização por aqui.

“Preocupados com a sustentabilidade de nossa matriz energética, procuramos dar respostas sociais, econômicas e ambientais para a questão da diversificação e aumento da oferta de energia. Pedimos aos especialistas que abordassem aspectos como o número de empregos que podem ser gerados pela energias renováveis, o volume de recursos que precisam ser investidos nesse setor, a capacidade de movimentação da nossa economia que essas fontes podem provocar, o tamanho potencial do mercado de exportação de nossos produtos e tecnologias na área”, disse Gladis Éboli, diretora de Comunicação do Greenpeace.

Telefone celular biodegradável se transforma em flor

Um celular biodegradável pode resolver a questão da reciclagem dos equipamentos: o aparelho transforma-se em flor quando é plantado. A invenção foi criada a partir de uma parceria entre a Universidade de Warwick, no Reino Unido, a empresa britânica PVAXX Research e a Motorola.

“Os telefones móveis são, entre os acessórios eletrônicos, os que devem ser substituídos mais rapidamente. Isso porque a evolução constante da tecnologia e dos costumes estimula os consumidores a mudarem sempre de telefone”, diz um comunicado da universidade.

Sexo virtual derruba consumo de camisinhas no Japão

A venda de camisinhas no Japão está caindo por causa da alta adesão dos japoneses ao sexo feito via internet. As informações sobre o país que mais fabrica preservativos em todo o mundo foram divulgadas às vésperas do dia internacional de luta contra a Aids.

As vendas internas caíram 43% desde o pico neste mercado, em 1980, quando 737 milhões de unidades foram comercializadas. Em 2003, o número ficou em 418 milhões, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde do Japão.

Especialistas da indústria afirmam que a pornografia presente no país com tecnologia de ponta faz com que as pessoas tenham menos relações sexuais. “Desde a chegada da internet de banda larga, as pessoas podem ficar conectadas a noite toda sem ter qualquer custo extra”, afirmou um porta-voz da Okamoto Industries, companhia que domina metade do mercado de camisinhas no Japão.

“Estas pessoas que vivem no computador não têm tempo para fazer sexo real”, acrescentou. Ele também afirma que os preservativos causam uma má impressão aos jovens, pois o produto não é comum na pornografia cibernética, com a qual estão acostumados.