O deputado federal Nilson Mourão (PT/AC) visitou ontem os municípios de Santa Rosa e hoje estará em Manoel Urbano. O objetivo da visita foi ministrar palestra sobre “Previdência rural e as novas regras de aposentadoria” e prestação de contas de sua atuação no ano de 2007. Acompanha o deputado petista o técnico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Pedro Lima e o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Acre, José Maria Rodrigues.

A palestra foi solicitada pelas lideranças sindicais rurais que entenderam necessitar de maiores esclarecimentos sobre as novas regras da aposentadoria rural que foram alteradas em dezembro pelo governo federal através de medida provisória.

“Como nesses municípios não tem postos do INSS, fui solicitado para falar sobre as novas regras de aposentadoria, pois tenho acompanhado todo esse processo de mudança na legislação, esclareceu Nilson Mourão. “Convidei um técnico do INSS para que ele possa falar sobre os detalhes técnicos das aposentadorias e também o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre, que deve tomar ciência das carências dos produtores quanto à assistência técnica, ao acesso a créditos e sobre as dificuldades encontradas para o desenvolvimento das práticas rurais”, disse.

Nilson Mourão disse ainda que há um entendimento entre os INSS e MDA de que é necessário realizar, no segundo semestres deste ano, um mutirão para a emissão de documentos dos produtores. “Será a Caravana da Cidadania. Será nesse momento em que serão emitidos os documentos pessoais, já que muitos desses trabalhadores nem registro de nascimento têm, será dada a entrada nos documentos de aposentadoria, de auxílio doença, auxílio maternidade, entre outros.”

José Maria Rodrigues disse que durante a Caravana, será dada prioridade às mulheres trabalhadoras rurais e será intensificado o Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). “Deveremos ajudar às mulheres trabalhadoras rurais na emissão de todas as suas documentações para que elas possam ter acesso aos créditos oferecidos pelas instituições de fomento”, disse o delegado do MDA. A Caravana da Cidadania deverá ter como parceiros a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o INSS e a Caixa Econômica Federal.