Resley Saab

O governo federal poderá liberar nos próximos dias R$ 166 milhões à Prefeitura de Rio Branco para investimentos na melhoria do abastecimento de água e na ampliação da habitação na capital. Os técnicos do Município já vivem a expectativa de que os recursos, previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, (PAC), sejam aprovados até o próximo dia 15 deste mês, quando o governo anuncia um aporte de R$ 9,7 bilhões para investimentos nestes dois setores, em todo o País.

Gestões para liberar a verba ao Acre foram feitas pelo prefeito Raimundo Angelim e pelo governador Binho Marques, em encontro com os ministros Marcio Fortes de Almeida, das Cidades, e Dilma Roussef, da Casa Civil, no último dia 21 de maio, em Brasília. Na ocasião, Angelim e Binho expuseram aos ministros os reais problemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água enfrentados pela população do Estado.

Conforme Carlos Renato Marmo, diretor do Departamento de Planejamento Normativo e Estratégico, da Secretaria Municipal de Planejamento, os recursos pleiteados pela Prefeitura estão divididos em R$ 62,5 milhões. Eles deverão ser aplicados na melhoria do abastecimento de água de Rio Branco, incluindo a rede de distribuição de água, adutoras, reforços de rede, anéis de distribuição, instalação de hidrômetros, macromedidores e na automação de reservatórios.

“Esses últimos investimentos são de extrema relevância, porque visam ao combate do desperdício de água, que ainda é muito alto na nossa cidade”, destaca Marmo. Para a implantação de redes de coleta de esgoto, de estações elevatórias e ampliação da Estação de Esgotamento Sanitário do bairro Conquista, a Prefeitura apresentou projeto de R$ 17,5 milhões.

No PAC Habitação, o Município incluiu propostas de uma linha de financiamento para urbanização de assentamentos precários, sobretudo, nas bacias dos igarapés e fundos de vales de áreas carentes, a regularização fundiária, melhorias habitacionais, pavimentação, abastecimento de água e esgotamento sanitário, rede de drenagens de águas da chuva e trabalho social. Todos estes investimentos perfazem R$ 103,68 milhões em recursos.

Dos R$ 9,7 bilhões previstos pelo Governo Federal para este ano no País, R$ 5,7 bilhões sairão do Orçamento da União - R$ 3 bilhões para saneamento e R$ 2,7 bilhões para habitação. Os R$ 4 bilhões restantes serão liberados na forma de financiamentos a Estados e municípios, sendo que saneamento ficará com R$ 3 bilhões e, habitação, com R$ 2 bilhões.

A seleção final será decidida pelo Comitê Gestor do PAC, integrado pela Casa Civil e Ministérios da Fazenda e do Planejamento. A previsão, no entanto, é de que os contratos comecem a ser assinados ainda neste mês.