Os vereadores de Tarauacá devem afastar de suas funções o prefeito Vando Torquato (PSDB), na sessão da próxima semana. Torquato estaria, de acordo com os vereadores, obstruindo as investigações da Comissão Especial de Inquérito, criada para investigar denúncias feitas pelo vice-prefeito César Melo (PFL).

De acordo com o vereador Luiz Meleiro, presidente da CEI que investiga irregularidades na administração de Tarauacá, o prefeito vem procurando desqualificar o processo afirmando que o vereador do PC do B Chico Batista está envolvido em irregularidades na construção e reforma de escolas municipais e que as denúncias contra ele são revanches do PC do B porque ainda não aceitou o resultado das eleições.

“Primeiro, o vereador Chico Batista não é do PC do B, é do PDT, partido de sustentação do prefeito até bem pouco tempo. A CEI foi constituída para apurar graves denúncias feitas pelo vice-prefeito César Melo, ex-secretário de Saúde. As denúncias foram tão fortes e impactantes que todos os nove vereadores votaram a favor da instalação da comissão, até os aliados do prefeito”, afirma Meleiro.

Segundo o vereador, as acusações indicam um esquema de favorecimento e superfaturamento na compra de medicamentos e equipamentos para a Secretaria de Saúde. Aponta ainda falsificação de documentos, chefiada pelo prefeito, para receber recursos do Ministério da Saúde, através do programa Saúde da Família. No dia 10 de maio passado, o vice-prefeito compareceu à comissão, na condição de depoente, e reafirmou todas as denúncias.

De acordo com o atual presidente da Câmara, Hugo Júnior (sem partido), todas as denúncias por enquanto investigadas pela comissão foram feitas pelo vice-prefeito César Melo e Vereadores do PDT, que conviviam intimamente na administração com Vando Torquato.

“A acusação de Vando Torquato contra o vereador Francisco Batista nesse momento de encurralamento, só pode ser entendida como uma auto-acusação e delação premiada. O prefeito acusa o vereador de está envolvido em irregularidades na construção e reformas de escolas municipais. Ocorre que quem assinou os contratos e os pagamentos ilícitos foi o próprio prefeito denunciante”, afirma o presidente do legislativo municipal.

No dia 28 de maio, o juiz Romário Divino, atendendo liminar impetrada pelo prefeito, determinou o afastamento do vereador Chico Batista da função de relator da comissão como condição para a continuidade das investigações. Determinou ainda, que logo após o afastamento do relator, o prefeito atenda imediatamente todas as informações requeridas pela comissão, intimando o mesmo para, em caso de descumprimento, ficar sujeito ao pagamento de multa diária no valor de mil reais.

A câmara, de imediato, acatou a decisão judicial, afastando o relator da comissão, enquanto que o prefeito continua desrespeitando a câmara e a decisão do judiciário, não encaminhando à comissão as informações solicitadas.

Segundo o vereador Raimundo Maranguape, do PDT, considerando que o juiz da comarca encontra-se viajando, não tendo, portanto, como ser garantida a decisão judicial, mediante a negativa do prefeito, a Câmara tem de sobra motivos para fazer o afastamento de Vando Torquato para garantir o efetivo funcionamento das investigações. Há ainda base suficiente para a própria Justiça afastá-lo.

“Se o juiz da comarca de Tarauacá acatou solicitação do prefeito para afastar o vereador Chico Batista da relatoria da comissão, pode mais ainda afastar Vando Torquato, que é réu confesso”, afirmou o vereador.

Ainda de acordo com o dirigente comunista José Sidenir, a conversa do prefeito de que o PC do B faz oposição porque não aceitou a derrota eleitoral, é mais uma demonstração de desespero. Segundo Sidenir, na última eleição todos os candidatos apoiados pelo PCdoB foram disparados os mais votados, principalmente a deputada federal Perpétua Almeida e o deputado estadual Moisés Diniz, campeões de votos no município.

“Talvez isso venha lhe causando pesadelos, ele sabe que não vai demorar muito o acerto de contas com a opinião pública”, finalizou o dirigente.