Edmilson Ferreira

Investir nos servidores de carreira significa, somando-se outras ações, promover um bom Estado - e não somente um bom governo. “Quem vem para o serviço público não vem para se servir, mas para servir. É uma palavra bonita, cristã, que é servir, ajudar, doar para o outro”, disse ontem o governador Jorge Viana durante a cerimônia de posse de parte dos aprovados no concurso público do governo. “Nosso governo é bem avaliado, mas nós queremos o Estado do Acre bem”, completou.

Tomou posse ontem um grupo de servidores aprovados no concurso público para especialista em saúde e gestão pública, defensor público e fiscal da Receita Estadual. Com eles, chega a 2.208 novos funcionários públicos, os quais modernizam e dão maior capacidade à máquina administrativa, consolidando, além da eficácia de governo, o conceito de Estado. A cerimônia foi realizada no Palácio Rio Branco e reuniu a equipe do governo que ajudou a realizar o concurso, aprovados e seus familiares.

A realização do concurso foi aprovada no ano passado pela Assembléia Legislativa do Estado, que através de projeto de lei aprovou o processo de seleção pública para provimento de 3.015 vagas em órgãos estaduais. Naquela sessão, os parlamentares aprovaram também projeto de lei que concedeu aumento de 12% aos servidores estaduais.

Vagas foram oferecidas para os cargos de analista de sistemas, arquiteto, biólogo, fiscal de tributos, geógrafo, gestor de políticas públicas, historiador, professor, técnico agroflorestal e técnico em radiologia, entre muitas outras. A Escola do Servidor Público capacita a maioria dos novos e antigos servidores. Em seis anos, já foram qualificadas 43 mil pessoas.

As contratações não vão onerar a folha de pagamento de pessoal além do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, reafirmou a secretária de Gestão Administrativa, Flora Valadares. “Antes de anunciar o concurso, o governador criou uma equipe para estudar o assunto e avaliar a constas do Estado. O Estado continuará dentro da lei”, disse Flora. Sobre isso o governador lembrou o período em que a folha de pagamento era de R$ 20 milhões e os salários chegavam, em muitos casos, a atrasar quatro meses. “Hoje, a folha é de mais de R$ 60 milhões e nunca atrasamos um dia sequer”, lembrou.

Para a secretária Flora Valadares, o concurso realizado pelo governo é mais que uma seleção de funcionários, mas um “marco” na história do Estado porque a maioria das carreiras havia muitos anos não via renovação. “Com ele, o governo quer dar oportunidade a todos para melhorar os serviços à população”, disse ela.

Quando o prazo se encerrou, 47.686 pessoas tinham se candidatado a uma daquelas vagas. Desse total, 5.461 foram considerados aptos. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. E há outros concursos em andamento. O Corpo de Bombeiro, por exemplo, abriu inscrição para o concurso que irá selecionar cem vagas para novos soldados, sendo 80 para homens e 20 para mulheres. O cargo exige o ensino médio. A Polícia Civil também promove certame público.

Flora empossa nos municípios a partir de sexta-feira

A secretária Flora Valadares inicia nesta sexta-feira uma viagem pelos municípios para dar posse aos aprovados. Na cerimônia de ontem, o governador assinou termo de delegação dando poderes à secretária para fazer a posse oficial. Como ato simbólico, Viana oficializou 20 servidores. Ao longo dos próximos dias, mais de 900 assumirão suas funções no Estado.

Como condição da política de gestão atual, os aprovados são do próprio município.

Entre os envolvidos com o concurso participaram da cerimônia de ontem o secretário de Saúde em exercício, Marco Aurélio; a secretária da Mulher, Mara Vidal; o Procurador-Geral de Justiça, Edson Manchini; o Chefe do Gabinete Civil, Roberto Ferreira; o secretário de Fazenda, Orlando Sabino, e o presidente da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), César Dotto. A secretária Flora prestou alguns esclarecimentos acerca do certame, relembrando que o governador Jorge Viana e seu vice, Binho Marques, pediram um levantamento da situação do Estado para então decidirem as prioridades do concurso. “O que se espera agora é melhorar a qualidade da gestão em todas as áreas -na saúde, educação, nas finanças, licitações e demais setores da administração pública.

Seriedade do governo aperfeiçoa serviço público, diz novo gestor

Empossado como gestor de políticas públicas, Daniel Santana disse que os concursos representam a responsabilidade com que o governo trata a atividade pública. “Mostra a seriedade como o governo encara o princípio da gestão pública”, disse Santana. Segundo ele, a admissão de novos servidores visa ao aperfeiçoamento do serviço público.

A chefe da Defensoria Pública do Acre, Maria Angélica, fez um breve pronunciamento em nome dos defensores empossados, os quais representavam os demais aprovados. Para ela, o concurso tem uma grande representação para a população, objetivo da melhor prestação do serviço da instituição. “Quem ganha com isso é a população”, disse Angélica. E pediu, dirigindo-se aos empossados na Defensoria: “Entrem para somar”.

Semelhante expressão foi utilizada pela secretária Flora Valadares, que observou que o mais importante do concurso é que, uma vez oficializados no cargo, “cada um cumpra seu dever”.

Governo e sindicatos debatem possível antecipação imediata do décimo terceiro

O governador Jorge Viana deve reunir-se hoje com sindicalistas representantes de várias categorias de trabalhadores para juntos discutirem a possibilidade de o Governo disponibilizar, a partir deste mês de agosto, o 13º salário dos servidores que quiserem utilizá-lo. A iniciativa do debate partiu do movimento sindical.

Se efetivada, essa liberação só estará sendo possível pela austeridade das contas públicas, resultado de ações objetivas não apenas no campo financeiro mas da valorização do servidores, que obtiveram, ao longo dos últimos anos, importantes ganhos como leis orgânicas e planos de cargos, carreiras e salários.

Governador visita hoje o Mercado Velho, que será inaugurado domingo

Ainda hoje, o governador faz uma visita ao Mercado Velho. As obras serão entregues ao uso público no próximo domingo. O mercado passou por um profundo processo de revitalização em obras, materiais e serviços que custaram cerca de R$ 3 milhões, em verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Governo do Acre. O prédio teve sua obra original inicada em momentos distintos da administração estadual. O mais velho começou em 1929. A Secretaria de Obras Públicas (Seop) se utilizoui de fotografias antigas e relatos de comerciantes para recompor os detalhes do prédio. Governo e comerciantes recuperaram as fachadas, as quais tiveram reestabelecidos os desenhos originais. Todo o telhado do Mercado foi reconstruído com telha francesa, inclusive os lanternins.