O lançamento oficial do livro “Princípios Constitucionais Tributários”, de autoria do advogado Rodrigo Aiache Cordeiro ocorrerá no dia 3 de agosto, às 19 horas, no Memorial dos Autonomistas. Na oportunidade haverá sessão de autógrafos e será oferecido coquetel aos convidados.

O autor é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre, mestrando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia.

Já o livro é prefaciado pelo professor Gilberto Bercovici (professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie) e publicado pela Editora Sérgio Antônio Fabris, em 143 páginas, podendo ser adquirido, em Rio Branco, na Livraria Letras Jurídicas ou no DH2 Cursos.

O evento contará, ainda, com a presença do Juiz Federal Alysson Maia Fontenele, que falará sobre o referido autor e sua obra. Em nota prévia, o aludido Juiz externou a seguinte opinião acerca da obra: “este livro apresenta os princípios constitucionais tributários. Com linguagem acessível, cada princípio é apresentado de forma abrangente e atualizada à luz da melhor doutrina (nacional e estrangeira) e jurisprudência. Neste momento da história jurídica, em que o dogma legalista está em crise, o estudo das limitações ao poder de tributar, de cunho eminentemente principiológico, constitui matéria de interesse de todos, em especial dos sujeitos que integram a relação jurídico-tributária e dos atores do processo judicial. Trata-se, portanto, de obra indispensável a todos os cultores do Direito, cuja importância aponta para o abandono dos limites interpretativos imposto pela frieza do texto legal em nome do pleno alcance da força normativa de nossa Constituição.”

Livro - “Dizem que se você quiser se perpetuar, tem que fazer três coisas: plantar uma árvore, fazer um filho e escrever um livro. Desses três quesitos, o último já foi feito pelo bacharel em Direito Rodrigo Aiache. Com o tema Princípios Constitucionais Tributários, o livro (Ed. Safe) vem em acabamento brochura e traz uma ampla abordagem sobre as normas principiológicas e a sua importância no ramo do Direito. O jovem irá lançar o livro amanhã.” (Roberta Lima)