Iolando Lourenço

Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem, depois de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que acredita na aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Acho que as coisas avançam, debatendo, argumentando, contrapondo números, posições e idéias. O resultado está sendo muito positivo”, disse Temporão.

O ministro reconheceu que tem a impressão de que alguns senadores não serão convencidos a votar favoravelmente à proposta. “Parece questão fechada para alguns”, afirmou. No entanto, ressaltou, mesmo os senadores que têm posição contrária à proposta ouviram com atenção seus argumentos e os dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão, que também participaram da audência.

“A minha confiança é que possamos chegar rapidamente a uma proposta de acordo, de consenso para a aprovação da CPMF”, disse Temporão.

Ele elogiou o nível dos debates na CCJ e afirmou que tanto os senadores da oposição quanto os da base governista fizeram uma abordagem ampla e detalhada sobre a necessidade de reforma tributária e de mais recursos para a saúde no país. “Não senti clima de hostilidade nos debates. Pelo contrário, o clima foi tranquilo e amistoso”.

“Para o governo, é fundamental a aprovação da prorrogação da CPMF. Está clara para a sociedade a importância dessa prorrogação. O governo está negociando e concorda com a aceleração dos trâmites para uma reforma tributária e uma série de outras iniciativas que estão sendo coordenadas pela equipe econômica, que está com a oposição”, reforçou o ministro.

De acordo com ele, se a CPMF não for aprovada, haverá enormes prejuízos para a saúde, que perderá recursos importantes como os R$ 24 bilhões constantes do projeto que regulamenta a Emenda 29 (que trata dos repasses para a área de saúde), além dos 0,20 % da contribuição que se destinam ao setor. “O importante é que, para o governo fechar suas contas nos próximos anos, melhorar os gastos em saúde e ampliar os gastos na saúde, a CPMF é fundamental”.

Questionado sobre afirmação do ministro da Fazenda de que, se a CPMF não for aprovada, será necessária uma cirurgia, o ministro Temporão foi além e afirmou: “Precisaria de um transplante múltiplo de órgãos - coração, fígado, pâncreas e pulmão - e o resultado, sem a CPMF, não costuma ser bom numa situação como essa.” (Agência Brasil)