Brasília - Serão significativos os investimentos do Programa Calha Norte em nove municípios do Acre, entre os quais a capital, a partir de 2008. Totaliza R$ 2,7 milhões a série de emendas individuais apresentadas ao Orçamento Geral da União em 2006 por deputados não-reeleitos. Desse montante, emendas no valor de R$ 700 mil foram assumidas pelo deputado Fernando Melo e estão em vias de liberação.

Para conhecer o funcionamento do programa que abrange 194 municípios, 95 dos quais ao longo dos 10,9 mil quilômetros da faixa de fronteira, em seis estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), o deputado Fernando Melo foi recebido no Ministério da Defesa pelo gerente interino do programa, coronel R1 Paulo Magalhães e pelo coordenador dos convênios, tenente-coronel Márcio Hermínio da Costa.

Os dois militares explicaram que o a filosofia do programa transcende o aspecto de vigilância da Amazônia Setentrional. Além de relevante, política e estrategicamente, ele é multidisciplinar e atende a áreas inóspitas. Assim, conforme lembram, sua presença é fator fundamental para assegurar a jurisdição brasileira sobre a região.

No geral, as emendas em fase de liberação beneficiam Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasiléia, Epitacionlândia, Senador Guiomard, Mâncio Lima, Assis Brasil e Sena Madureira. Foram apresentadas pelos ex-deputados Chicão Brígido, João Tota, Zico Bronzeado, João Correia eJúnior Betão.

Melhoria social - O deputado Fernando Melo defendeu a revitalização do programa criado em 1985 pelo governo federal, com o objetivo de promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado da região. Ele ficou impressionado com a extensão do Calha Norte, que, a despeito das fortes restrições orçamentária de uma década para cá, atua numa região correspondente a 32% do território nacional, habitada por oito milhões de pessoas.

Desse total, 30% são índios. “O programa é voltado para a melhoria de vida da população e funciona por meio de atividades que promovem e estimulam os aspectos social e econômico dos municípios beneficiados”, comentou.

Outro aspecto que Melo destaca é a modernização do sistema de gestão municipal: “O Calha Norte permite a capacitação de recursos humanos e a reformulação de métodos administrativos, e assim, os municípios assumem o papel de promotor de desenvolvimento integrado e sustentável; é isso o que nós todos pretendemos para o Acre e para Amazônia”, afirmou.