Tião Maia

O Seminário “O Acre na Reforma Política”, anunciado na semana passada pelo gabinete parlamentar do deputado Fernando Melo, acontecerá no próximo dia 11, no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), com a participação do senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, e do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) como palestrantes. Viana falará sobre a conjuntura da Reforma Política no Senado e Otoni vai expor a conjuntura em nível de Câmara Federal. O deputado foi o relator da proposta de reforma política em tramitação no Congresso.

De acordo com a assessoria do deputado Fernando Melo, deputado federal eleito e que se despede do mandato de deputado estadual com a realização deste seminário, os participantes deverão ser parlamentares, dirigentes de partidos políticos, magistrados, advogados, representantes dos ministérios público estadual e federal, além da sociedade em geral. O primeiro a ser convidado pelo próprio Fernando Melo foi o presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adherbal Maximiano Correa, que aceitou o convite e prometeu enviar um representante da entidade para acompanhar os debates. “A OAB tem profundo interesse nesse debate porque a reforma política vai influenciar as decisões políticas que vão definir o futuro deste país”, disse Adherbal.

Fernando Melo afirmou que a idéia do seminário nasceu da necessidade de discutir o atual momento da vida brasileira. “No início do próximo ano, nós vamos ter que discutir as regras políticas para o nosso país. É um tema que está na ordem do dia da vida nacional e acho que a sociedade acreana não pode ficar de fora deste debate. É por isso que estou convidando as instituições do nosso Estado e estou aqui batendo as portas da OAB convidando todos os advogados do Acre para que, neste seminário, a gente faça um debate sobre como ficarão essas regras políticas no Brasil”, disse.

O deputado afirmou ainda que a sociedade em geral também deva se envolver neste debate porque as reformas vão atingir mexer com a vida de todas as pessoas. “Por isso, o nosso mandato está buscando essa parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público Federal e Estadual e o Tribunal de Justiça para que possamos convidar a sociedade para debater esses temas importantes para a nação brasileira” disse. “Uma das conseqüências práticas dessas reformas é que, se for aprovado como está sendo proposta, a reforma política vai estabelecer que, já na próxima eleição, o eleitor não vai mais votar em pessoas e sim numa lista partidária. Penso que isso precisa ser profundamente discutido”, acrescentou.

Fernando Melo afirmou também que outra discussão importante é a proposta de financiamento público de campanha eleitoral, a fidelidade partidária e o fortalecimento dos partidos. “São temas que precisam ser debatidos, que a sociedade precisa pressionar os seus representantes para que, no Congresso, cada um possa votar acertadamente para que possamos mudar a história política do nosso país”, disse.

Para a realização do seminário, o gabinete do deputado montou uma comissão, integrada por seis membros, que passam a organizar e trabalhar a realização do evento. “Vamos fechar nosso mandato de deputado estadual com essa contribuição ao Acre e ao debate político”, afirmou Fernando Melo.