Um trabalho conjunto do Ministério da Saúde com a Secretaria Estadual e Secretarias municipais de Saúde do Acre, está sendo executado desde setembro passado visando à diminuição do número de casos de óbitos com causa mal definida.

Durante a manhã desta segunda-feira (02), o consultor do Ministério da Saúde no Estado, Sebastião Alves de Araújo, reuniu-se com a presidente do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), a pediatra Dilza Teresinha Ambros Ribeiro, para solicitar que a entidade seja parceira do Ministério na ação.

“Estamos fazendo esse trabalho porque o Ministério tem grande preocupação com as causas de mortes nos Estados. São com base nesses dados (as causas) que são traçados os planos para as ações de saúde pública e de caráter epidemiológico a curto, médio e longo prazo”, explicou Araújo.

O Acre teve em 2005, segundo números oficiais do Ministério da Saúde, 2.867 mortes, sendo que destas, 700 foram identificadas com causa mal definida. De acordo com o consultor, se for observado os números pelo País baseando-se na proporção de população o Estado figura entre os de maior índice, com cerca de 24% dos óbitos não tendo causa específica. “Só em Rio Branco são 352 casos de morte com causa mal definida. Isso acaba acarretando prejuízo para o banco de dados do Ministério”, disse ele.

A razão do óbito de uma pessoa deve ser especificada na Declaração de Óbito (D.O.) pelo médico que prestou atendimento à vítima, mas em muitos casos, dependendo da localização, o preenchimento é realizado no cartório, o que dificulta o trabalho de investigação do Ministério da Saúde, segundo o representante do Ministério da Saúde.

“É um problema estrutural e não dos médicos ou gestores em geral. Aqui no Acre, por exemplo, a maioria das D.O’s é preenchida em cartórios. Isso atrapalha um pouco a ação, pois dificulta o acesso a todos as declarações e somente com elas podemos investigar os casos. Tanto é que, dos números de Rio Branco, até agora apenas 70 foram investigados”, declarou Araújo.

Declaração de Óbito

O Ministério da Saúde, segundo o consultor estadual, não aceita que na Declaração de Óbito a causa da morte esteja determinada por termos como ‘parada cardio-respiratória’ ou ‘insuficiência respiratória’.

“É preciso alertar que a D.O. deve ser preenchida corretamente, por completa. A causa da morte deve ser específica. O médico, quando tiver com essa responsabilidade, precisa investigar a fundo para descobrir o real motivo do óbito. Uma morte está relacionada com a parada do sistema respiratório, por isso não aceitamos tais especificações. Somente essa informação não é suficiente para nos dar base para planejarmos as ações”, esclareceu.

Araújo entregou a presidente do CRM-AC uma cartilha que orienta como deve ser preenchida a D.O. Ela, em tom de reciprocidade, deixou claro que a entidade também vai ser parceira do Ministério no trabalho de conscientização e orientação dos médicos do Estado.

“Vamos atuar em conjunto, buscando levar a categoria todo o esclarecimento necessário sobre o assunto. Estaremos passando as orientações também durante as fiscalizações que devem ser realizadas este ano nas unidades de saúde do Estado”, garantiu Dilza Ribeiro.

(Duaine Rodrigues – Assessoria de Imprensa CRM-AC)