Maracimoni Oliveira

Com apoio irrestrito da bancada federal, a caravana de prefeitos do Acre assegurou compromisso dos Ministérios, em Brasília, para liberação dos R$ 43 milhões de recursos equivalente ao resto do montante empenhado em 2007. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, garantiu aos parlamentares, aos prefeitos e à coordenação da Associação dos Municípios do Acre (Amac) que as verbas estarão disponíveis ainda este mês para os municípios. A caravana segue uma agenda de reuniões em Brasília com vários ministros para liberar recursos adicionais para projetos aprovados pela Amac no ano passado.

O encontro de mais de duas horas com o ministro José Múcio foi o primeiro da agenda. Treze prefeitos, entre eles o presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Raimundo Angelim, estavam presentes. Ocorreu na última terça-feira, 2, com a participação dos deputados Fernando Melo, Henrique Afonso, Sergio Petecão, Iderlei Cordeiro, Flaviano Melo e Gladson Cameli, bem como os senadores Sibá Machado e Tião Viana e a coordenação da Amac. Além de solicitar a liberação dos recursos de 2007, a caravana acreana discutiu também sobre novos empenhos para 2008, já protocolados pela Amac. As emendas individuais somam cerca de R$ 50 milhões. O titular da pasta das Relações Instituições mostrou-se sensível com a questão e garantiu que os primeiros recursos serão liberados a partir da próxima semana, condicionante ao respeito de certas exigencias de liberação. Segundo a coordenadora executiva da Amac, Telma Chaves, todos os projetos estão aptos, o que significa que ainda este mês os municípios podem estar com dinheiro na conta e fazendo licitação para tocar obras paradas pela falta dos recursos que estavam emperrados.

No mesmo dia o grupo reuniu-se com o Ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, onde se somou a participação da deputada Perpétua Almeida e do deputado Nilson Mourão. A pauta foi a mesma e o Ministro afirmou que vai repassar os montantes para a Caixa Econômica a partir da próxima semana. Assegurou ainda que irá empenhar todos os projetos de 2008. Todavia, para liberação, além dos projetos aprovados, as prefeituras devem estar adimplentes com o INSS e o FGTS.

Ontem, os prefeitos, a bancada parlamentar e o a Associação dos prefeitos manteve encontros com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e com o Gerente do Programa Calha Norte, Comandante Almeida. Hoje tem encontro com o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, com o qual também vão tratar sobre liberação de recursos.

A caravana de prefeitos retorna nesta quinta-feira para Rio Branco, trazendo na bagagem essas boas notícias para seus municípes.

“Foi realmente tudo muito positivo e proveitoso. Os resultados são os melhores possíveis. Nossa expectativa é de que ainda este mês as prefeituras já façam licitação para iniciar as obras”, comemora a coordenadora executiva da Amac, Telma Chaves.

O prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim destacou a receptividade dos ministros em atenderem as reivindicações dos prefeitos, além do apoio da Amac e da bancada federal.

Inclusão digital

Outra boa notícia que os prefeitos trazem é a instalação dos telecentros de inclusão digital nos municípios acreanos. Numa solenidade no gabinete do senador Tião Viana, os prefeitos e a coordenação da Amac assinaram o termo de compromisso para instalação dos telecentros que vão levar informática e internet para atender as comunidades que não tem acesso digital. Os centros de informática serão equipados com 10 computadores com impressoras e ligados à internet.

Através de uma articulação do senador Tiao Viana, o Ministério das Comunicações doou telecentros para as 22 prefeituras do Acre. A contrapartida é o local, a manutenção dos telecentros e a contratação de 2 monitores.

Os 11 prefeitos que não estavam na solenidade assinam o Termo na próxima semana, em Rio Branco.

Frente de Prefeitos

O prefeito Raimundo Angelim participa ainda do encontro da Frente Nacional de Prefeitos, que se reúne até amanhã para avaliar o plano nacional de educação e os impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos municípios; outro tema trata do financiamento do transporte escolar rural e a regulamentação da emenda 29, a qual diz respeito a recursos da saúde. Eles também tratam sobre a mobilidade urbana ( pavimentação e infra-estrutura).

Os prefeitos da Frente mantém encontro hoje com o Sebrae acerca do convênio para promoção da Lei Geral às Micro e Pequenas Empresas e a reforma tributária. Eles querem diminuir a burocracia constitucional dos critérios de repasse do ICMS e a municipalização do ITR.

Raimundo Angelim é vice-presidente da região Norte na Frente Nacional.