Tião Maia
Enviado especial

Brasília - O deputado federal Fernando Melo (PT-AC) participa em São Caetano do Sul (SP), neste final de semana, de solenidade de entrega de 300 novas viaturas para a Polícia Rodoviária, que posteriormente serão distribuídas por todo o país, incluindo o Acre. O convite partiu ontem do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, durante audiência com parte da bancada federal do Acre. O deputado acreano anunciou que, com esse gesto, mostra que está procurando se aprofundar cada vez mais na problemática do trânsito brasileiro e se aliando às instituições que lutam para tornar as estatísticas de acidentes no país “minimamente aceitáveis”.

Além de Fernando Melo, participaram da audiência com Tarso Genro o também deputado federal Nilson Mourão (PT-AC), o senador Sibá Machado (PT-AC) e o prefeito de Plácido de Castro, Paulinho Almeida (PT). Fernando Melo disse que atenderá o convite não só para pleitear que algumas das viaturas entregues à PRF sejam encaminhadas ao Acre como também porque essa será a oportunidade de pedir ao ministro e ao diretor geral do órgão a imediata instalação da superintendência em território acreano. O efetivo da PRF do Acre está subordinado à superintendência de Rondônia.

“Venho aqui para pedir ao ministro que se alie a nós nessa causa porque o trânsito brasileiro não é mais só um caso de polícia. É um caso de saúde pública”, disse Fernando Melo ao ministro da Justiça, na audiência de ontem. “Aliás, queremos também a adesão do presidente da República nessa causa.”

O ministro Tarso Genro afirmou que, a depender do Ministério da Justiça, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre será instalada. “Aqui já resolvemos. Só depende agora do Ministério do Planejamento”, afirmou o ministro. “Então, agora nós vamos para cima do Paulo Bernardo”, disse o senador Sibá Machado em relação ao ministro do Planejamento.

Membro titular da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado, Fernando Melo é autor do requerimento, já aprovado, que estabelece a criação da subcomissão especial que vai discutir, dentro de 90 dias, o problema do trânsito brasileiro. Além disso, o deputado está propondo a criação de uma Frente Parlamentar pela Paz no Trânsito, cujo convite de adesão já está sendo endereçado aos parlamentares. “O trabalho da subcomissão especial tem um prazo determinado. É claro que, neste prazo, não vamos resolver um problema grave como é o do trânsito brasileiro. Por isso, estou convidando os parlamentares para a formação desta frente a fim de que, de forma permanente, possamos discutir este problema no parlamento”, disse o deputado.

De acordo com o ato da mesa diretora da Câmara de número 69, de 10 de novembro de 2005, a criação de uma Frente Parlamentar depende de dois terços dos 594 deputados e senadores do Congresso Nacional. “Pela gravidade do problema, acho que vamos atingir o número exigido e criar esta Frente o mais rápido possível”, afirmou.

Deputado divulga estudo mostrando morte de 219 pessoas por dia em acidentes no país

Para sensibilizar deputados e senadores em busca da formação da Frente Parlamentar pela paz no trânsito brasileiro, o deputado Fernando Melo está divulgando, entre os parlamentares, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), sobre os danos causados à economia do país em função de acidentes nas estradas federais, estaduais, municipais e nas ruas do Brasil. De acordo com o estudo, o prejuízo anual com acidentes é da ordem de R$ 22 bilhões. Os jovens são maioria entre as vítimas. “As perdas financeiras são enormes. A dor maior é das famílias que perdem parentes ou que têm que conviver com vítimas que ficam com seqüelas graves, mas cada acidente com morte custa R$ 500 mil. O prejuízo para os cofres públicos é bilionário”, apontou Fernando Melo.

Segundo o estudo do Ipea, o custo anual dos acidentes é 35 vezes superior à quantia gasta pela União em sete anos em ações voltadas à prevenção de acidentes e segurança nas rodovias. “Esse gasto, com certeza, é um dinheiro que é jogado fora, é um dinheiro que poderia estar sendo empregado. Não é um investimento, não é uma capacitação, é um dinheiro desperdiçado, literalmente”, observa o superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Marcos Bicalho, a quem Fernando Melo pretende convocar para discutir o problema do trânsito no âmbito da subcomissão especial.

Para chegar ao valor dos prejuízos anuais com os acidentes, a Associação Nacional dos Transportes Públicos leva em conta o gasto com médicos e hospitais; perda de produção com o afastamento do trabalho; o prejuízo com os veículos; o seguro; o patrimônio público que é danificado, como postes e placas; e a mobilização de policiais e equipes de resgate. De acordo com a mesma pesquisa, no Brasil, a cada cem atropelamentos, 29 pessoas morrem. Só as colisões frontais são piores: 33 mortes a cada 100 batidas.

Uma outra pessoa que Fernando Melo pretende convocar para depor na subcomissão - cujos integrantes deverão ser indicados na próxima semana – é o professor e engenheiro Mauri Panitz, da PUC do Rio Grande do Sul. É dele o cálculo de que morrem 80 mil brasileiros por ano em acidentes de trânsito.

Sibá pede reabertura do caso Ponta do Abunã

Outro assunto tratado na audiência com o ministro da Justiça foi a ocupação dos postos de fiscalização na área de fronteira do Acre com o Peru, em Assis Brasil, objeto de denúncias na imprensa nacional, durante o último final de semana. A abordagem foi feita pelo deputado federal Nilson Mourão.

Já o senador Sibá Machado abordou a questão referente à chamada Ponta do Abunã, na divisa do Acre com Rondônia. Sibá propôs que, apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter dado ganho de causa a Rondônia na disputa com o Acre pelo domínio do território, em 1997, o Ministério da Justiça reabra o caso.

“Juridicamente, aquilo está decidido para Rondônia. O problema é que a questão foi decidida sem que a população fosse ouvida. Se hoje fizermos uma consulta popular ali, a população vai dizer que quer ser acreana”, afirmou o senador.

Tarso Genro disse que, como senador, Sibá Machado pode levar o problema ao Ministério da Justiça, que acionará a assessoria jurídica para discutir qual a saída para reabrir a questão. “Como está é que não pode ficar”, disse o senador.