O Exército, a Polícia Federal e o Ibama deverão esclarecer no Congresso Nacional como se deram as prisões de um engenheiro e dois índios peruanos durante uma operação integrada de combate à extração ilegal de madeira no Parque Nacional da Serra do Divisor, semana passada. Representantes das três instituições serão convidados a prestar esclarecimentos em audiência pública conjunta nas comissões da Amazônia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O episódio já provoca problemas diplomáticos entre Brasil e Peru e as explicações foram requeridas pelos deputados federais Nilson Mourão (PT-AC) e Perpétua Almeida (PC do B -AC).

A empresa peruana Florestal Veneo, apontada como responsável pela extração clandestinamente, acusa do governo brasileiro de seqüestro. A denúncia foi oficializada junto ao Ministério das Relações Exteriores do Peru. O Ibama do Acre, por sua vez, tornou públicos depoimentos tomados pela PF durante a operação, revelando um suposto vínculo da Veneo com altos funcionários do governo peruano.

Um dos presos, o servidor público Evanildo Tavares da Silva, brasileiro naturalizado peruano, chegou a afirmar à PF que esses altos funcionários teriam tido participação nos lucros da Veneo. Outros, segundo afirmou, seriam sócio da madeireira.

“As denúncias são graves e necessitam de uma ação proativa do governo brasileiro e do parlamento”, disse Perpétua, preocupada com a defesa nacional e a preservação das riquezas florestais na região. Para Nilson Mourão, “dessa iniciativa deve sair uma solução diplomática, a partir da intervenção da Câmara Federal, para pôr um fim às invasões nas terras acreanas”.

Os deputados reiteram a necessidade de uma parceria forte com os peruanos para garantir a integração regional e o intercâmbio comercial entre os dois países, mas fazem a seguinte ressalva: não haverá avanços se não houver respeito mútuo.

Dúvidas - Em extensa reportagem na Folha de S. Paulo desta quinta-feira, o engenheiro preso afirma ter apresentado um mapa com as coordenadas das áreas exploradas pela Veneo, numa tentativa de provar que a madeira apreendida fora retirada em terras autorizadas pelo governo peruano. A Polícia Federal, no entanto, garante que “alguns pontos explorados estão em território brasileiro”.

Perpétua Almeida lembra que, no início de 2003, quando assumiu o primeiro mandato de deputada federal, na condição de relatora de uma comissão externa para apurar tais denúncias, sugeriu que o Ministério das Relações Exteriores reavivasse os marcos geodésicos na fronteira Brasil-Peru. A instalação dos marcos pelo IBGE estão à disposição da PF e do Ibama para esclarecer prováveis dúvidas sobre as limitações geográficas na região.

Relatório - A logomarca da Veneo aparece afixada em várias toras de madeira apreendidas na semana passada. O relatório da operação diz que há varadouros e picadões abertos no meio da floresta que dão acesso a um pátio da empresa, a quatro quilômetros da fronteira, para onde, certamente, segundo o Ibama, é levada toda a madeira extraída sem licença no território brasileiro.

O gerente-geral da madeireira, Herbert Bullón, comunicou o fato ao ministro peruano Bellaunde, das Relações Exteriores, dizendo que os militares brasileiros invadiram o território peruano, “tomaram de assalto” o acampamento da empresa, destruíram bens, roubaram alimentos e seqüestraram o engenheiro e os dois índios. Segundo informações do Ibama, 79 peruanos foram presos desde 2003 durante as operações de rotina que envolvem, sempre, o Exército, o Ibama e a Polícia Federal.