Nelson Liano Jr.

Durante quatro dias da semana passada cerca de 170 participantes entre ministros, vice-ministros, governadores, secretários de estado, representantes de ONGs, jornalistas, líderes comunitários e indígenas além de prefeitos de quatro países amazônicos(Peru, Equador, Bolívia e Brasil) se encontraram para buscar soluções para a complexa problemática da falta de água potável e de sistemas eficientes de saneamento que melhorem a qualidade de vida das populações amazônicas e garantam uma preservação ambiental efetiva.

Logo na abertura do “Work Shop Internacional: Para uma gestão responsável da água e saneamento”, o Ministro Peruano de Habitação, Construção e Saneamento, Hernan Garrido Lecca, afirmou que “sem água potável não pode haver democracia”. Dentro dessa perspectiva o recém empossado ministro aproveitou o Encontro para anunciar um plano do novo governo peruano que vai garantir água potável para todos os setores da sociedade. O referido programa lembra em muito o programa do presidente Lula, Luz para Todos, até mesmo no nome, “Água para Todos”.

Segundo Hernan Lecca, “deve haver uma mudança nas formas de resolver os problemas latino-americanos, sobretudo, na Amazônia, para que as populações encontrem suas próprias soluções evitando que gente de fora venha errar e causar ainda mais problemas”. Também o representante da OTCA, Luis Alberto Oliveiro, que fica baseado em Brasília, destacou que a maioria absoluta das populações amazônicas não dispõe de água tratada e menos ainda de redes de esgoto. Segundo ele, isso constitui um grande perigo para a saúde dos amazônicos e também para a contaminação do meio-ambiente.

O workshop que tinha uma parte de palestras plenárias apresentando problemas e soluções das mais distintas regiões da Amazônia e outra de debate entre os participantes mostrou diversos depoimentos de prefeitos com a mesma afirmação: “Fazer redes de água e saneamento não dá votos”.. O argumento foi reprovado pelos participantes que entenderam que há uma necessidade urgente de desencadear processos educacionais para que os habitantes amazônicos entendam a importância da criação urgente de sistemas de distribuição de água tratada e redes de esgoto com tratamento dos dejetos para evitar a poluição das redes hídricas da Amazônia e diminuir a incidência de doenças tropicais.

As reuniões e os debates entre os grupos de participantes do Work Shop Internacional geraram uma Carta de Recomendações de Iquitos que será distribuída para os governos dos países amazônicos e organismos internacionais com destaque para os seguintes pontos:

1) A necessidade da conservação e o manejo dos recursos hídricos na Amazônia através da criação de ferramentas de gestão integral e responsável dos serviços de água e saneamento.

2) Ratificar os direitos das populações amazônicas de ter acesso a serviços sustentáveis de água e saneamento com tecnologias apropriadas.

3) Desenvolver projetos de descontaminação e de luta contra as enfermidades tropicais relacionadas com o uso da água.

4) Propiciar mecanismo de financiamento acessíveis e ágeis para a realização da conservação e o manejo dos recursos hídricos e de acesso aos serviços de água e saneamento.

5) Divulgar os desafios e projetos priorizados pelo evento de Iquitos.

6) Apresentar as recomendações para as autoridades governamentais ligadas ao meio-ambiente.

7) Revisar as normas existentes sobre água e saneamento no contexto amazônico,

8) Promover a criação de uma rede de governos locais amazônicos com mecanismos que apóiem uma gestão integral e responsável dos recursos hídricos e dos serviços de água e saneamento.

9) Desenhar e implementar uma estratégia de comunicação sobre a gestão integral dos recursos hídricos, da água e saneamento , especialmente em níveis municipais e comunitários.

Um francês com o coração na Amazônia

Uma das grandes virtudes do workshop de Iquitos foi a diversidade humana representada durante as exposições e debates. Desde um índio de uma aldeia perdida na selva amazônica até ministros e administradores públicos participaram do evento com o mesmo direito de expressão e opinião. Isso permitiu que de maneira democrática as recomendações geradas depois de quatro dias de trabalho sejam significativas.

E o grande responsável pela realização desse workshop Internacional foi o francês François Brikké, diretor do Programa de Água e Saneamento do Banco Mundial(WSP). Nesta breve entrevista ele dá uma noção do trabalho que vem realizando na Amazônia.

NlJ - Qual a análise de resultados que o senhor faz do Work Shop de Iquitos?

FB- O workshop em Iquitos proporcionou uma plataforma única para vários atores diferentes que estão diretamente envolvidos no setor de água e saneamento na bacia amazônica, para expressar suas visões e experiências de situação de existência. Os 170 participantes vieram de quatro diferentes países, Brasil, Bolívia, Equador e Peru. Esse intercâmbio mostrou a necessidade crucial de um melhor manejo dos recursos hídricos e saneamento. Tudo isso, expressa uma preocupação com os riscos de contaminação dos rios amazônicos tanto para a saúde humana quanto para a sustentabilidade do meio ambiente, resultado do saneamento inapropriado dos garimpos, descontrole nas indústrias de petróleo, produção ilegal de drogas e desmatamento. O Worksohp também ajudou a gerar uma certa forma de identidade cultural junto aos profissionais de água da Amazônia.. Um dos principais produtos do workshop foi a preparação de um documento definitivo chamado Recomendações de Iquitos que foi aprovado pelos participantes e que chama atenção dos governos e da comunidade internacional para dois importantes problemas: a) saneamento e saúde para população rural e urbana do bacia amazônica, b) redução dos riscos de contaminação dos rios da Amazônia.

NLJ - Quais sãos os principais objetivos do Programa de Água e Saneamento do Banco Mundial?

FB - Uma das atribuições do Water and Sanitation Programme(WSP) administrado pelo Banco Mundial é promover o conhecimento da água, saneamento e higiene , principalmente para aliviar a pobreza de segmentos da sociedade. No bacia Amazônica, ainda há muito para ser feito, e a WSP contribuirá para difundir o conhecimento disponível e compartilhar lições aprendidas de outros países latino americanos como também de outros países do mundo onde está trabalhando. Um conhecimento direto compartilhado, seria a experiência que a WSP desenvolveu junto ao Ministério de Saúde do Peru para práticas apropriadas de lavar as mãos. Outra poderia ser em destinar fornecimento de água de baixo custo e tecnologia de saneamento.

NLJ - Como o programa que o senhor dirige poderia ter uma atuação maior na Amazônia brasileira?

FB - WSP poderia estar primeiramente compartilhando lições aprendidas como mencionado, principalmente quanto ao saneamento e as regras básicas de higiene. O próximo passo seria contatar nossos colegas do Banco Mundial do Brasil e de Washington e ver como as atividades presentes poderiam ser impulsionadas associadas a novas atividades desenvolvidas. WSP pode também estar negociando com outros doadores com quem esta está em contato. Mas, tudo isso, seria feito usando como base as recomendações de Iquitos e, por suposto, em uma consulta privada com as autoridades nacionais brasileiras apropriadas segundo os procedimentos do Banco Mundial..

NLJ - Seria possível desenvolver um programa de investimento nos setores de água e saneamento na Amazônia brasileira tendo o Acre como projeto piloto?

FB - Todos os projetos são investigados e discutidos e negociados com as autoridades nacionais. O WSP pode ter acesso a quantias de diversos Fundos de Investimentos do Banco Mundial, mas isso deve ser aprovado pelo doador, é claro. Quanto ao conhecimento de gerenciamento, o WSP poderia compartilhar mais facilmente sua experiência.

NLJ - Como o senhor vê a questão do desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia em relação as necessidades da população e a preservação do meio-ambiente?

FB - Deixe me dizer primeiramente que aqui estou expressando meu ponto de vista pessoal que não representa necessariamente a organização para a qual eu estou trabalhando. Após cerca de 20 anos trabalhando na África, Ásia e América Latina, focado na diminuição e alívio da pobreza e na administração da sociedade, eu acredito que desenvolver significa capacitação e tomar responsabilidade por seu próprio destino o que não é apenas um problema de macro economia e crescimento financeiro. Enquanto uma sociedade global provamos que sabemos como usar o mundo global e criar riqueza a nível macro, mas nós não estamos muito eficientes a nível micro(local). E isso é precisamente onde nós precisamos fazer a diferença. A diminuição da pobreza começa num nível pequeno, promovendo negócios locais. Isso implica estar informado sobre possíveis escolhas, suas vantagens e desvantagens, fazer o crédito micro acessível. E isso é precisamente o que poderia ser feito a nível local na bacia Amazônica. De todo modo, na Amazônia o problema é também sobre a própria Natureza, que precisa ser protegida não apenas capacitando a população local mas também controlando de perto o impacto negativo que as atividades humanas têm no meio ambiente.