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POLÍTICA

Candidatos terão que remover propaganda

Resolução do TSE diz que retirada do material é de responsabilidade dos concorrentes, partidos políticos e coligações

Marcos Vicentti
Muros da cidade estão repletos de propagandas de candidatos que concorreram nas eleições deste ano


Renata Brasileiro

Com o fim das eleições, surge uma nova preocupação: a devolução do visual urbano, sem o mínimo de poluição provocada por propagandas eleitorais. Isso não inclui somente os outdoors, que foram severamente proibidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas sim toda e qualquer manifestação que esteja ligada à propaganda de algum candidato, mesmo as pinturas em muros particulares.

A exigência é feita através do artigo 80, da resolução 22.261/06 do TSE. A resolução diz que é de responsabilidade dos candidatos, partidos políticos e das coligações a remoção de toda propaganda eleitoral, no prazo máximo de 30 dias após o pleito. Os responsáveis devem ainda fazer a restauração do bem em que foi fixada a propaganda, caso haja necessidade.

Segundo o diretor do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Carlos Venícius, quem descumprir a resolução poderá sofrer multas, cujos valores são estipulados pelo juiz eleitoral. Ele alerta aos candidatos que mesmo os muros de residências devem ter a propaganda removida, pois a penalidade é a mesma.

“A lei é bem clara quanto ao uso de propagandas depois das eleições. Qualquer tipo que for encontrada depois do prazo vencido é considerado um desrespeito a lei e o responsável será penalizado por isso”, alerta o diretor.

Semsur põe 300 homens nas ruas para realizar limpeza

Várias frentes de limpeza da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) estão espalhadas nas ruas de Rio Branco desde a manhã de ontem para amenizar a sujeira deixada em razão do domingo de eleições. Santinhos e outros materiais de campanhas maiores, como cartazes, são os que mais obstruem as valas e as calçadas, e em alguns bairros até as ruas foram tomadas pela manifestação.

A intenção da secretaria é concluir a limpeza até quinta-feira, com prioridades para concluir mais cedo nas áreas de maior movimentação de veículos e pedestres, como o centro da cidade, praças, parques e áreas comerciais localizadas no Bosque e Estação Experimental.

Para tanto, 300 homens foram recrutados para realizar o trabalho. Eles representam todo o efetivo que a Semsur tem a disposição, segundo o secretário Gildo César.

A ação tem sido executada em ritmo acelerado de modo a devolver para o cidadão rio-branquense o mesmo conforto que ele tinha ao sair de casa e se deparar com as ruas limpas. Não deixa de ser também um incentivo para que os candidatos comecem a se mobilizar para fazer a sua parte na limpeza, não deixando para os últimos dias de prazo aquilo que lhe cabe.

 
 
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Rio Branco-AC, 3 de outubro de 2006
   GIRO GERAL
Com Moisés Alencastro
   NA TRIBO
Com Roberta Lima
   PORONGA
Da Redação
 
 
P E S Q U I S A