Tião Maia

O deputado federal eleito Fernando Melo (PT-AC), ainda na condição de deputado estadual e líder do PT na Assembléia Legislativa, está nos últimos dias se movimentando em três direções, no Acre e em Brasília. No Acre trabalha com sua assessoria para a realização de um seminário que pretende debater a reforma política. Será no dia 11, no auditório da Federação das Indústrias, tendo o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) como palestrantes. No segundo movimento, o deputado reuniu a futura bancada petista na Assembléia Legislativa para discutir a possibilidade de o PT lançar candidato à presidência do Poder. Já em Brasília, participa do chamado movimento “Câmara Forte”, que trabalha nos bastidores para levar o líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Casa. A seguir, os principais trechos da entrevista do deputado.

Sua assessoria anunciou, para a semana que vem, a realização de um Seminário sobre a Reforma Política. Do que se trata de fato?

Fernando Melo - Estamos cumprindo uma promessa de campanha. Na campanha nós dizíamos que todas as decisões do mandato seriam tomadas com muita transparência, conversando com a sociedade. É o que estamos fazendo. Como vem sendo dito pelo próprio presidente da República e pela direção do nosso partido, uma das primeiras ações do ano de 2007 no campo política no Brasil é a reforma, algo que vai mexer com a vida de todos os brasileiros. Isso significa que a ordem do dia será o debate sobre como serão as regras da política futura no Brasil. Um tema, portanto, importantíssimo para sociedade, e é por isso que estamos trazendo este debate para o Acre. Queremos ouvir os partidos e suas lideranças sobre como será o papel de todos nós. Estamos trazendo o senador Tião Viana para falar um pouco sobre como esse debate no ambiente do Senado Federal e o deputado federal Rubens Otoni, que é o relator desse projeto - aliás, esse projeto tramita na Câmara desde 2003 -, para falar como está também o ambiente na Câmara dos Deputados. E vamos convidar também representantes de partidos grandes como o PMDB, como o PT, o PP, enfim, os que atingiram a chamada cláusula de barreira e também o que não atingiram, como é o caso do PC do B, que tem uma história muito interessante e é um partido de conteúdo programático, além do PMN agora chamado de Mobilização Democrática. Vários temas da Reforma Política vão ser debatidos e vamos enviar convites individuais para advogados, magistrados, deputados, vereadores e prefeitos.

O senhor é a favor da Cláusula de Barreira, que propõe a extinção de partidos pequenos?

Fernando Melo - Essa discussão tem 11 anos. Está entrando em vigor agora. Nesses anos todos, muita coisa mudou. A cláusula de barreira foi criada para corrigir distorções que existiam como os partidos de aluguel, mas acabou por atingir partidos como PC do B, que tem uma história e é um partido ideológico. É o caso do Psol também, que é um partido novo, mas que tem também um forte componente ideológico.Discute-se na Câmara Federal uma alternativa a isso. O PC do B, aliás, está discutindo isso no Judiciário. O que sinto é que, na Câmara, há muita controvérsia sobre isso.

O senhor é a favor do financiamento público de campanha?

Fernando Melo - Esse é o grande debate. Já disputei duas eleições e sei das dificuldades para o financiamento de campanha e defendo o financiamento público de campanha desde que a gente encontre também mecanismos nos quais os candidatos não tenham outra forma ou uma forma alternativa de financiamento, que não burlem a lei. Defendo que é preciso haver igualdade entre os candidatos. A igualdade entre os candidatos, com impedimento de que um rico empresário gaste seu recursos na disputa com candidatos que não dispõem de tanto dinheiro, é fundamental para que a sociedade possa escolher seus representantes de forma livre e soberana.

Como surgiu a idéia de lançar um deputado petista na disputa pela presidência da Assembléia?

Fernando Melo - Eu sou o líder do PT na Assembléia Legislativa. Sou deputado federal eleito, mas ainda sou o líder do PT como deputado estadual. Nessa condição, resolvi tomar a iniciativa de convidar companheiros que vão formar a nova bancada estadual para este debate. Fiz isso porque o nosso partido tem a maior bancada. A idéia é que possamos trabalhar para termos uma Assembléia Legislativa forte sem deixar de observar os princípios da independência com harmonia. O PT, com sua maior bancada, precisa ter essa harmonia com o Executivo até porque o Executivo será exercido também pelo nosso Partido, através do governador Binho Marques, que tem a responsabilidade de executar este terceiro mandato consecutivo da Frente Popular. Portanto, a bancada quer marcar posição. Faz parte do Legislativo e quer ter o seu espaço, a sua fatia de poder respeitada, mas, ao mesmo tempo, quer trabalhar muito pela governabilidade. É neste sentido que discutimos a possibilidade de lançarmos candidato à presidência da Assembléia Legislativa. Até porque, por tradição, os partidos de maior bancada, tanto nas assembléias como nas câmaras, lançam candidatos à presidência das mesas diretoras.