Segurança em primeiro lugar

O professor da Ufac José Cláudio Mota Porfírio defende a segurança como item prioritário no carnaval. Por esse motivo, ele está preocupado com o grande número de ingressos que estão sendo vendidos pelos promotores do baile Vermelho e Preto do Juventus. Depois da decisão do Procon de baixar o preço das entradas, um número maior de pessoas vai ter acesso ao clube, que, segundo Porfírio, não possui estrutura para suportar a demanda. “Cinco entre dez acreanos participam da tradição daquele baile e o que preocupa não é o preço, mas se a casa terá condições de manter a organização”, explicou. Ele lembrou ainda que no ano passado a festa foi uma loucura no quesito segurança. “Acho que os promotores dessas festas poderiam pensar em adquirir lugares maiores para acolher sua clientela.” (Val Sales)

Grandes empresas têm que declarar até 7 de março débitos e créditos tributários

Brasilia - As 10 mil grandes empresas do país, que respondem por cerca de 80% da arrecadação da Receita Federal, têm até o dia 7 de março para enviar ao fisco a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Essa entrega era antes trimestral e, a partir deste ano, passa a ser feita mensalmente.

As empresas que têm faturamento abaixo de R$ 30 milhões ao ano passarão a apresentar a declaração a cada semestre e a Receita explica que procurou com essa mudança aumentar a fiscalização sobre os grandes contribuintes, ao mesmo tempo em que reduziu as exigências sobre os de menor porte.

Para enviar a Declaração de Debitos e Créditos Tributários Federais, as empresas devem obter a certificação digital, condição necessária para fazerem a declaração via internet. O programa está disponível na página da SRF na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Caixa eleva limite de empréstimo nas operações de penhor

Brasília - A partir de hoje, quem fizer uma operação de penhor na Caixa Econômica Federal vai encontrar um novo limite de empréstimo. Os atuais R$ 15 mil passaram para R$ 50 mil. De acordo com a Caixa, o penhor de jóias é usado na maior parte das vezes para pagamento de dívidas pessoais.

Segundo o superintendente nacional de Penhor, José Humberto de Lira, a maioria dos clientes é de mulheres, na faixa entre 35 e 50 anos. “As pessoas que usam o penhor são de diferentes classes sociais, mas geralmente são pequenos empreendedores e mulheres, entre 35 e 50 anos”, informou Lira.

O empréstimo corresponde a 80 % do valor de avaliação do bem. A taxa de juros depende do valor emprestado. Se o valor for inferior a R$ 300, a taxa de juros é de 2,6% ao mês. Acima disso, é de 3,25%. Os prazos para pagamento são de 30, 60 e 120 dias. Para fazer uma operação de penhor, é preciso levar a um dos postos de penhor da Caixa documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

O penhor, considerado a operação de crédito mais tradicional da Caixa, fechou 2004 com R$ 4,1 bilhões em créditos concedidos, em 9,2 milhões de operações. A previsão para 2005 é de crescimento de 11,2%, totalizando R$ 4,5 bilhões em crédito.

Atualmente, existem 333 postos de penhor da Caixa Econômica espalhados pelo país. Em 2004, teve início o plano de expansão da rede, que já inaugurou 18 novos postos. Até o fim de 2005, vão ser inaugurados mais 85. Em 2006, serão 415 locais de atendimento.

Geólogo encontra “mina” de dinossauros no nordeste brasileiro

Graças a um tremendo golpe de sorte, pesquisadores do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro toparam com uma área de 3 quilômetros de extensão repleta de fósseis de dinossauros naquele Estado nordestino.

Trata-se do primeiro registro dos megarrépteis pré-históricos por ali, e as análises preliminares já estão revelando pelo menos três tipos diferentes de herbívoro e carnívoro, além de crocodilos e peixes.

“Não é preciso nem ser paleontólogo para imaginar que existem espécies desconhecidas, porque o material é muito abundante mesmo”, disse à Folha o geólogo Francisco Pinheiro Lima Filho, da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Ao lado de colegas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) e Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), ele participou da ida a campo que identificou o cemitério de dinos, há apenas 15 dias.

Arrecadação do FGTS em 2004 foi recorde, segundo a CEF

Brasília - Graças à arrecadação recorde registrada pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2004, o Conselho Curador do Fundo vai disponibilizar este ano o maior orçamento da história do FGTS para aplicação em habitação e saneamento: R$ 11,2 bilhões. No ano passado, o FGTS arrecadou R$ 28,2 bilhões (13,3% superior ao exercício de 2003) e fechou o ano com uma arrecadação líquida (depósitos menos saques) de R$ 6,2 bilhões.

Segundo o diretor do FGTS da Caixa Econômica Federal (CEF), Joaquim Lima, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM , em 2004 o Fundo registrou o ingresso de mais de 1,6 milhão de novas contas e teve mais de 2 milhões de empresas recolhendo mensalmente os valores devidos aos seus trabalhadores. “Todos os estudos que nós fazemos apontam para o crescimento da economia e para a geração de novos empregos”, comemora Joaquim Lima, ressaltando que, mais do que um direito do trabalhador, o FGTS é um benefício que gera empregos e melhoria da qualidade de vida para toda a sociedade brasileira.

Joaquim Lima explica que os recursos não sacados do FGTS são investidos em habitação, desenvolvimento urbano e saneamento básico, principalmente para a população de mais baixa renda. Este ano, o Conselho Curador vai disponibilizar R$ 1,2 bilhão exclusivamente para programas habitacionais destinados a famílias com renda familiar de até 5 salários mínimos. O FGTS pode ser sacado pelo trabalhador em caso de demissão sem justa causa, compra da casa própria, no ato da aposentadoria ou no momento de uma doença grave.

De acordo com o diretor, a CEF continua investindo em tecnologia da informação para dar a maior transparência possível às contas do FGTS e garantir ao trabalhador, que é o proprietário desses recursos, todos os meios para que ele possa acompanhar os valores recolhidos pelo empregador. “A tecnologia facilita o recolhimento por parte das empresas, o acompanhamento pelos trabalhadores e a fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho”, disse.