O salário mínimo brasileiro passou a valer R$ 415 a partir do último sábado, 1º de março. O reajuste de 9,21% representa um ganho acima da inflação de cerca de 5%. Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real acumulado nos seis anos de gestão petista deverá atingir 37%.

O deputado Nilson Mourão em pronunciamento no Plenário da Câmara neste segunda-feira, destacou o esforço do Presidente Lula para garantir esse índice, mesmo depois de seu governo perder uma arrecadação para esse ano, da ordem de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF. “Esse esforço do governo federal é para dar continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades, destacou Nilson Mourão

Evolução do mínimo - O governo Lula recebeu o governo em 2002 com um mínimo de R$ 180,00. Logo em seguida, no mesmo ano, aumentou para R$ 200,00. Em 2003 o salário mínimo saltou para R$ 240,00; em 2004 para R$ 260,00; em 2005 para R$ 300,00; 2006 para R$ 350; 2007 para R$ 380,00 e agora aumentou para R$ 415,00.

Outro importante avanço ressaltado pelo deputado acreano é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de 1º de maio. Em 2006, passaram a valer em 1º de abril; agora, em 1º de março; em 2009, será em 1º de fevereiro; e, em 2010 em diante, a partir de 1º de janeiro. Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais. Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo. “Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, comandado por FHC com o PSDB e o PLF, o Brasil no governo Lula vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo” afirmou Nilson Mourão.

A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.

O deputado Nilson Mourão também destacou o aumento do poder de compra do brasileiro e lembrou que hoje o salário mínimo já ultrapassa U$ 200 dólares. “A oposição sempre brigou, dizendo que o mínimo tinha que alcançar a casa de pelo menos U$ 100 dólares, hoje o salário mínimo equivale a U$ 245 dólares contra 56 dólares no final dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso”, disse.

Mourão destacou que o Brasil ainda é um país com má distribuição de renda, o que dificulta a valorização do salário mínimo. “A disparidade entre o salário menor e o maior salário é gigantesca. Isso é característica da má distribuição de renda. Esse é o principal motivo que o governo do presidente Lula tem como prioridade as políticas sociais de distribuição de renda que, aliás, têm surtido efeitos surpreendentes”, afirmou.

Para as contas do governo, o novo mínimo representará gasto adicional de R$ 7,4 bilhões neste ano. O aumento abrangerá 17,1 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência e beneficiários da assistência social. Além disso, o piso salarial serve de referência para o pagamento do seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep. No mercado de trabalho, o mínimo corresponde à renda de 28,1 milhões de pessoas . Só entre os trabalhadores com carteira assinada, existem 2,2 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo.

O novo salário mínimo vai injetar cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira nos próximos 12 meses, considerando que 45 milhões de pessoas recebem o piso no país, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).