Ayahuasca

Hoje vamos interromper momentaneamente a série de artigos sobre a pré-história acreana para fazer um registro, historicamente necessário. Afinal, a cerimônia acontecida na última quarta-feira no Alto Santo com a presença do Ministro da Cultura Gilberto Gil foi um daqueles eventos raros que parecem marcar o limiar entre duas eras.

Desencontros e Encontros

Em 2006, o Conselho Nacional Antidrogas (Conad) organizou aqui em Rio Branco um seminário para discutir a formação de um Grupo Multidisciplinar de Trabalho (GMT) cuja função deveria ser discutir os diferentes aspectos relacionados ao uso da Ayahuasca no Brasil. A proposta seria muito meritória se tivesse sido construída junto com os maiores interessados nesta questão: as comunidades religiosas ayahuasqueiras amazônicas que vivem essa realidade em seu dia a dia.

Entretanto o tal seminário, na verdade, deu origem a uma cizânia danada. Sem entrar em maiores detalhes, a confusão se deu basicamente porque o Conad parecia desconhecer que estava tentando reunir, não apenas os diferentes, mas os contraditórios. Ou seja, foram tratados da mesma forma os centros tradicionais fundados pelos Mestres Irineu, Daniel e Gabriel de forma pioneira aqui no Acre e Rondônia, enfrentando preconceitos e dificuldades de toda ordem, e os muitos centros ecléticos que mais recentemente estão se espalhando por diversas cidades brasileiras e do mundo.

Não se chegou a nenhum lugar e não podia mesmo ser diferente. Ou melhor, chegaram a um lugar onde não estavam todos. Porque não poderiam estar, seria contra o processo histórico e cultural de muitos deles. Perdeu-se com isso, a oportunidade de promover uma inédita união entre as comunidades ayahuasqueiras.

Um ano mais tarde, em 2007, uma nova abordagem foi feita sobre a necessidade de se efetivar ações comuns às diversas comunidades ayahuasqueiras. O objetivo central dessa nova reunião feita pelos centros tradicionais acreanos (vários centros do Alto Santo, da Barquinha e da União do Vegetal) era solicitar ao Ministério da Cultura, através do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o registro do uso cultural da Ayahuasca como Patrimônio Imaterial Brasileiro.

Cabe ressaltar que - depois de décadas em que o foco principal das ações de proteção e recuperação do patrimônio brasileiro se concentrou no tombamento de bens do patrimônio edificado - essa tem sido uma linha prioritária tanto para o IPHAN como para a UNESCO porque reflete muito melhor que aquele outro a diversidade cultural da humanidade, sinônimo de nossa riqueza enquanto povos plurais.

Esta reunião foi puxada pela Deputada Perpétua Almeida a partir do diálogo e das demandas postas por vários representantes das comunidades tradicionais e aconteceu nas dependências da Aleac em um clima de grande entendimento. E depois de muita discussão um caminho de consenso foi encontrado.

Mesmo assim, a discussão amornou e o texto base resultante desse dialogo não foi pra frente. Agora, um ano depois, a oportunidade novamente surgiu através da visita do Ministro Gilberto Gil e rapidamente, com uma facilidade extraordinariamente espantosa, se conseguiu a muitas mãos fechar o texto que foi entregue ao Ministro em uma singela, porém intensa, cerimônia no próprio berço do Daime: o templo fundado pelo Mestre Raimundo Irineu Serra, no Alto Santo. E o mais importante, esta cerimônia sacramentou a união dos três troncos fundadores no Daime-Vegetal em prol de um objetivo comum: o reconhecimento pelo povo brasileiro da importância desta cultura para a formação social de nosso país.

O Documento

Excelentíssimo Senhor
Gilberto Passos Gil Moreira
Ministro da Cultura da República Federativa do Brasil

Ayahuasca é um termo de origem Quéchua, que significa “vinho das almas”, e é utilizado para designar o chá feito pela cocção de duas plantas originárias da floresta amazônica: o cipó Jagube ou mariri (Banisteriopsis Caapi) e as folhas da Rainha ou Chacrona (Psychotria Viridis). Este chá serviu como base para o estabelecimento de diferentes tradições espirituais por comunidades indígenas em uma vasta região que compreende diversos paises amazônicos (Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, etc.), tradições mágico/culturais que se consolidaram na grande floresta amazônica durante os últimos dois mil anos, pelo menos, e exerceram influências importantes, inclusive sobre sociedades complexas da região andina, como a civilização Inca, por exemplo.

Mais recentemente, nos primeiros anos do século XX, na Amazônia Ocidental (atuais estados do Acre e de Rondônia, na fronteira com o Peru e a Bolívia), a formação da sociedade extrativista da borracha - que a exemplo dos povos indígenas amazônicos – tinha como marca fundamental uma enorme multiplicidade étnica e cultural, estabeleceu as condições necessárias para que a milenar tradição indígena da Ayahuasca fosse assimilada por brasileiros e desse origem a uma nova configuração religiosa, cultural e social. Assim, Raimundo Irineu Serra e Daniel Pereira Mattos (ambos negros maranhenses, descendentes de escravos) fundaram entre 1910 e 1945 uma doutrina religiosa que rebatizou a Ayahuasca com o nome de “Daime”. Algum tempo depois, na década de 60, o baiano José Gabriel da Costa formulou uma outra doutrina que passou a chamar a Ayahuasca de “Vegetal”.

Porém, mais importante do que apenas designar novos nomes, a atuação destes três mestres fundadores - Irineu, Daniel e Gabriel – estabeleceu as bases doutrinárias de uma nova tradição religiosa, sincreticamente brasileira e tipicamente amazônica, que possibilitou a formação de comunidades organizadas em torno do uso ritual da Ayahuasca e que passaram a ter importante papel (político, social e cultural) na própria formação da sociedade brasileira na Amazônia Ocidental.

O conhecimento espiritual destas doutrinas tem sido transmitido de geração a geração e mantido por diversas tradições culturais através de um sincretismo religioso caracteristicamente amazônico, o que implica numa relação essencialmente harmônica com a natureza e estabelece um sentimento de identidade e continuidade, garantindo assim o respeito à diversidade étnico-cultural e à criatividade humana.

Com isso as Doutrinas do Daime/Vegetal, como estabelecidas por seus mestres fundadores, tornaram-se partes indissociáveis da sociedade brasileira, podendo assim receber o reconhecimento como patrimônio cultural de nosso país.

Com base nas informações acima relacionadas podemos afirmar que a utilização ritual da Ayahuasca em doutrinas religiosas preenche os quesitos que a caracterizam como patrimônio imaterial, considerado como “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que comunidades ou grupos reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural.”
Em atenção aos ditames da Resolução nº 1, de 3 de agosto de 2006, expedida pelo Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os representantes responsáveis pelas Fundações Culturais do Estado do Acre e do Município de Rio Branco, a partir do diálogo com os centros que integram os três troncos fundadores das contemporâneas doutrinas Ayahuasqueiras, solicitam ao Senhor Ministro da Cultura que, através do Iphan, instaure o processo de reconhecimento do uso da Ayahuasca em rituais religiosos como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira.

Rio Branco, 30 de abril de 2008.

Subscrevem o documento:

- Raimunda Peregrina Serra – Dignatária do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal -CICLU – Alto Santo
- Francisco Hipólito de Araújo Neto - Centro Espírita e Culto de Oração “Casa de Jesus – Fonte de Luz”
- José Roberto da Silva Barbosa - Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - UDV
- Jair Fagundes de Oliveira - Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - CICLU
- Daniel (Zen) Santana de Queiroz - Presidente da Fundação Elias Mansour - Estado do Acre
- Marcos Vinicius Neves - Diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil - Município de Rio Branco
E todas as demais pessoas que lá estavam presentes representando diferentes centros.