Romerito Aquino

Brasília – Daqui a dois ou três meses, a comunidade de 60 famílias do distante seringal Icuriã, na beira do rio Iaco, município de Assis Brasil, estará mais feliz extraindo e produzindo móveis de taboca para vender em Rio Branco, no Sul do país ou até no exterior. Da mesma forma, os pescadores do também longínquo município de Marechal Thaumaturgo, no outro extremo do Acre, estarão mais satisfeitos porque poderão dispor de um entreposto comercial refrigerado para vender seus peixes não só no município, mas em outros mercados consumidores da região.

Pelos dois benefícios, que devem melhorar em muito a sua qualidade de vida, os extrativistas do Icuriã e os pescadores de Thaumaturgo, não devem agradecer apenas aos deputados federais Zico Bronzeado (PT) e João Tota (PP), que foram, respectivamente, os autores das emendas que asseguraram os recursos para os dois projetos no Orçamento Geral da União, do qual o governo do Estado e as prefeituras acreanas ainda dependem todos os anos para fazer a maior parte dos investimentos econômicos e sociais em favor da população.

A fila de agradecimentos, nestes casos, é extensa porque pouca gente sabe o que verdadeiramente acontece no meio do caminho entre o momento em que as comunidades reivindicam benefícios aos parlamentares federais até a liberação do dinheiro para que o governo do Estado ou as prefeituras executem as obras cujos recursos foram inscritos no orçamento federal.

Para se transformarem em realidade, os pedidos das comunidades de todos os municípios acreanos percorrem todos os anos um longo caminho e dependem de um verdadeiro exército de pessoas, que vai desde os mais humildes servidores públicos até o governador do Estado. Foi esse ciclo que se encerrou ontem em Brasília com a publicação, no Diário Oficial da União, das dezenas de convênios assinados ao longo da semana pelo governador Jorge Viana e os prefeitos, e que garantiram recursos de mais de R$ 47 milhões para investimentos nos próximos meses nas áreas da educação, da saúde, do saneamento básico, do calçamento de ruas, das estradas e de infra-estrutura para aumento da produção florestal, agrícola, pecuária, industrial e de serviços do Estado.

O fim do ciclo foi possível graças à verdadeira maratona que o governador, acompanhado do senador Sibá Machado (PT), coordenador da bancada, do senador Tião Viana (PT), do secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira, e de assessores de outros parlamentares federais acreanos que apoiam o governo Lula, fizeram na quinta feira em 10 ministérios, duas secretarias especiais da Presidência da República e quatro outros órgãos federais. O governador ficou das 9 da manhã às 9 da noite entrando e saindo de ministérios, subindo e descendo elevadores, atendendo ministros ao telefone, correndo contra o tempo porque acabava na sexta o prazo definido pela Justiça para o comprometimento de liberação de verbas em período eleitoral. O corre-corre da quinta foi tão grande que a comitiva do governador não teve tempo sequer para comer direito, o que levou o assessor Fábio Vaz, do gabinete do senador Sibá Machado, a ter que se virar comendo pastéis de queijo vendidos nas barraquinhas de lanche situadas entre os ministérios.

Corre-corre para todos os lados

Mas se o ciclo da garantia de investimentos se encerrou ontem na capital federal, ele começou bem antes, ainda no primeiro semestre do ano passado, quando parlamentares como Perpétua Almeida, Nilson Mourão, Henrique Afonso, Ronivon Santiago e Júnior Betão, além de Zico Bronzeado e João Tota, definiram com os prefeitos e lideranças de várias comunidades dos municípios acreanos as prioridades de investimentos que deveriam constar em suas emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2004.

Dos municípios, os deputados e senadores partiram para o Congresso para inscreverem no orçamento federal suas emendas individuais no valor de R$ 2,5 milhões que cada um tem direito de apresentar anualmente. Em reunião no parlamento, eles definiram também as chamadas emendas coletivas de bancada, que só devem começar a ser liberadas depois das eleições de três de outubro. Os dois tipos de emendas somam mais de R$ 150 milhões em investimentos para o estado no OGU deste ano.

Passada a fase da disputa ferrenha por verbas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, onde cada bancada tenta tirar o máximo de recursos para seus Estados, as emendas aprovadas são enviadas, então, para as prefeituras e secretarias específicas do governo do estado e das prefeituras. Aí começa outro corre-corre, com os técnicos tendo que correrem para formalizarem os projetos executivos de cada emenda, recolhendo inúmeros documentos e papéis exigidos pela lei para a liberação de recursos públicos. Tudo tem que chegar certinho em Brasília, de acordo com o que reza cada inciso, parágrafo e artigo das leis orçamentárias. Qualquer erro em qualquer projeto, a papelada invariavelmente tem de fazer o caminho de volta para o estado, percorrendo mais seis mil quilômetros de distância. Segundo informou o secretário Gilberto Siqueira, na leva da semana que passou, foram assinados em torno de 100 convênios, correspondentes a 100 emendas.

Acertados os projetos das emendas, começa outra agitação por parte dos parlamentares em Brasília. Agora, a luta passa por novos esforços políticos, unindo parlamentares, governo e prefeituras para pressionar o governo federal para empenhar os recursos das emendas, medida que em ano eleitoral fica suspensa nos meses de julho, agosto e setembro. Como se viu na semana que passou, o alto prestígio político que o governador Jorge Viana e a bancada do estado têm junto ao presidente Lula, no entanto, facilitou em muito a aprovação de tantos recursos para investimentos no Estado. O prestígio vem principalmente do fato do presidente Lula contar com o apoio nas votações do Congresso da esmagadora maioria dos 11 parlamentares federais do estado, situação que tem transformado a bancada acreana numa das mais fiéis ao governo do presidente operário.

Passada a fase dos empenhos, as prioridades definidas lá na ponta pelas comunidades precisam ainda virar convênios, fase que já garante no mínimo o início imediato da liberação dos recursos. “Tudo tem que acontecer certinho, desde lá da longínqua Santa Rosa do Purus, até a assinatura do convênio em Brasília que vai beneficiar aquela população isolada”, explicou na sexta-feira o secretário Gilberto Siqueira, no intervalo de mais uma das dezenas de reuniões que ele fez nos últimos dias, de dia, de noite e, às vezes, até varando as madrugadas, com técnicos do governo e assessores parlamentares para preparar e fechar o balanço das emendas, dos projetos e dos convênios.

Com a demora do governo federal em definir o que seria conveniado para o Acre e os demais Estados, o corre-corre na última semana foi ainda mais intenso, o que obrigou o secretário de Planejamento a montar um esforço de guerra na ponte aérea Brasília-Acre para que tudo desse certo até sexta-feira. O Escritório de Apoio do Acre em Brasília, que recentemente passou por uma reforma e tornou-se moderno, ágil e de nível operacional de grandes empresas, se transformou numa espécie de bunker burocrático. Só carros e motoristas eram oito para levar a toda hora documentos para os diversos ministérios e órgãos federais. Dez computadores operaram a todo vapor, enquanto seis linhas fixas de telefones, além do suporte de mais de 10 celulares, chegaram a ser insuficientes para atender a demanda que vinha dos mais variados cantos da Esplanada.

Desde a servidora que serve cafezinho aos motoristas, aos técnicos e assessores, todos entraram num ritmo frenético de trabalho no Escritório de Apoio. O assessor Carlos Rebello, do gabinete do senador Tião Viana, relatou que durante uma reunião realizada à noite num dos ministérios da Esplanada, equipes do estado e do governo federal tiveram que se virar em cima de um grande panelão de pipocas para saciar a fome enquanto trabalhavam. Em outra noite, as equipes ficaram “aflitas” porque faltou luz na Esplanada dos Ministérios. A aflição, segundo Rebello, foi muito mais pelo atraso que o apagão poderia causar nos trabalhos do que pela falta de energia.

“Essa correria toda serve também para o Acre ficar ainda mais integrado. Os esforços de nossos servidores, dos mais humildes aos que se encontram em postos mais elevados, demonstra que o Acre é uma causa de todos”, ressaltou Gilberto Siqueira. Para o secretário, uma das boas recompensas por tantos esforços veio na quinta-feira, quando todos os ministros com os quais o governador Jorge Viana assinou convênios fizeram questão de, nas singelas solenidades realizadas em seus gabinetes, apresentar suas equipes que também vararam a madrugada trabalhando para tudo dar certo no final. O mesmo gesto foi repetido pelo governador Jorge Viana, que também fez questão de apresentar seus assessores e os assessores dos parlamentares da bancada acreana que lhe acompanharam naquilo que ele classificou de “uma grande maratona pelo bem do povo acreano”.