Romerito Aquino e Tião Maia, com Agência Senado

Brasília - O senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado Federal, presidiu ontem a reunião da mesa diretora do Senado que decidiu, por unanimidade, devolver para o Conselho de Ética o processo por quebra de decoro parlamentar que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), responde por ser acusado de ter usado recursos de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

“A mesa reconhece a admissibilidade da representação do PSOL contra o presidente da casa e reconhece que ocorreram vícios na tramitação processual”, afirmou Tião Viana (PT-AC), ao justificar a decisão de devolver o processo ao Conselho de Ética, que terá, segundo o senador acreano, autonomia para decidir tanto a correção de tais erros quanto os procedimentos e a tramitação do processo.

Cercado por um batalhão de repórteres, o senador acreano anunciou a decisão da mesa diretora depois de quatro horas de reunião na presidência do Senado, onde estiveram presentes os senadores Efraim Morais (DEM-PB), Gerson Camata (PMDB-ES), César Borges (DEM-BA), Magno Malta (PR-ES), Papaléo Paes (PMDB-AP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O presidente Renan Calheiros não participou da reunião.

A decisão da mesa diretora do Senado Federal ocorreu menos de 24 horas após o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ter remetido o processo aos dirigentes do Senado ao encontrar irregularidades constantadas pela assessoria jurídica do Senado. Em entrevista, o senador Tião Viana disse que compete ao Conselho de Ética, com a sua autonomia e as suas prerrogativas, decidir se as investigações sobre Renan Calheiros voltarão à estaca zero ou se serão levadas em conta, por exemplo, as informações obtidas com a perícia da Polícia Federal em documentos de defesa apresentados pelo presidente do Senado.

A mesma coisa, o senador repetiu quando indagado se haverá um novo relatório ou será votado aquele elaborado por Epitácio Cafeiteira (PTB-MA). Para o senador do Acre, o parecer da Polícia Federal relacionado às contas de Renan Calheiros tem validade “porque é documento”. “Agora, se terá valor jurídico, é uma interpretação que não cabe à mesa”, destacou o senador acreano.